DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
10
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
17
255,00
11
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
17
255,00
12
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
17
255,00
13
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
17
255,00
14
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
17
255,00
15
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
17
255,00
16
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
17
255,00
17
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
17
255,00
18
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
17
255,00
19
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
17
255,00
20
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
17
255,00
21
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
0
0,00
22
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
17
255,00
23
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
17
255,00
24
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
17
255,00
25
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
17
255,00
 
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EXTRATO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2018 - PRÉ-RESERVA Nº993868
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP. II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo 
Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº007/2018, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, 
nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a 
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Termo é a execução dos Jogos Parades-
portivos do Ceará. III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem 
com as disposições ora estipuladas. IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de janeiro de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte e 
Juventude e Ademir Reinaldo da Silva – Presidente da LIDEP. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015 - PRÉ-RESERVA Nº992963
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
ESPORTE E DO OUTRO A EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO 
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2775, CASTELÃO, CEP: 60.861-212, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 2772, sala 26 e 27, Bairro Dionísio Torres, Cep: 60.135-102, 
em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 
003/2015 II- Nos termos que consta no processo nº 07947457/2018 III- Nas normas do inciso II, alínea “d”, e parágrafo oitavo do art. 65; art. 58, I, parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº. 8666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8666/1993 c/cart. 385 da Lei nº 10.406/2002. ; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº003/2015, em decorrência do reajuste de salário, 
vale alimentação, vale transporte, cesta básica, diárias e plano de saúde, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO MOTORISTA, em conformidade com a 
Convenção Coletiva 2018/2019, pactuada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de 
Asseio e Conservação do Estado do Ceará, sob o nº do registro no MTE CE001475/2018, redigida em 13/11/2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.820.997,80 
(três milhões, oitocentos e vinte e mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir 
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Euler de 
Oliveira Barbosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE (CONTRATANTE) e Maria Vaneide Tomé - LBM SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI (CONTRA-
TADA).
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028, do dia 07/02/2019, que publicou a designação dos SERVIDORES, Bergson Gomes Bezerra, matrícula 0007891-3, Djania Maria 
Silva Mendes, matrícula 0008271-6 e Manuel Guimarães de Souza, matrícula 1697311-4, para compor a Comissão de Auditoria no setor de Almoxarifado.. 
Onde se lê: Para compor a Comissão de Auditoria no Setor de Almoxarifado, tendo em vista divergências apresentadas no Sistema de Gestão Almoxarifado 
- SIGA, constante no Processo n° 00310136/2019, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza 01 de fevereiro de 2019. Leia-se: Para 
compor a Comissão de Auditoria no Setor de Almoxarifado,no prazo de 60 dias (sessenta dias), prorrogável por igual período, tendo em vista divergências 
apresentadas no Sistema de Gestão Almoxarifado - SIGA, constante no Processo n° 00310136/2019, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza 01 de fevereiro de 2019. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Rogério Pinheiro Nogueira 
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº020/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE SUBSTITUIR, BRUNO FACUNDO BRAGA, 
matrícula nº 3000831-6, designado pela Portaria nº 160/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de setembro de 2017, e exonerado em 01 de janeiro 
de 2019, pela servidora Nilza Mayara Rabelo de Oliveira, matrícula nº 3002441-9, para exercer as atribuições de Gestor do Contrato nº 019/SEINFRA/2017, 
e ratificar como fiscal, o servidor Carlos Marcílio Pitombeira Nobre, matrícula nº 1195001-9, celebrado entre a SEINFRA e o Sindicato das Empresas de 
Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, que tem como objeto o fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico - VTE - URBANO 
para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/Ce, a partir de 15 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José André Pierre Pessoa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE SUBSTITUIR, BRUNO FACUNDO 
BRAGA, matrícula nº 3000831-6, designado pela Portaria nº 178/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2017,e exonerado em 
01 de janeiro de 2019, pela servidora Nilza Mayara Rabelo de Oliveira, matrícula nº 3002441-9, para exercer as atribuições de Gestor do Contrato nº 018/
SEINFRA/2017, e ratificar como fiscal, o servidor Carlos Marcílio Pitombeira Nobre, matrícula nº 1195001-9, celebrado entre a SEINFRA e o Sindicato das 
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, que tem como objeto o fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico - VTE 
- METROPOLITANO para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Fortaleza/Ce, a partir de 15 de janeiro de 2019. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José André Pierre Pessoa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019