DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº049/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº5737463/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora LIRDES COELHO PINTO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 139392-1-7, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, para frequentar nos dias que houver aula e coincidir com o plantão escalado, o 
Curso de Pós-Graduação(Especialização) em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Faculdade de Quixeramobim-UNIQ, que realizar-se-á no Núcleo de 
Fortaleza/Ce, a partir de 26 de janeiro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que as ausências ocorridas sejam abonadas. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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ADITAMENTO Nº006/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº31/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1147/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 2698360/2018 e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar preço do item 2 da Ata do Registro de Preços nº 31/2019 – Pregão Eletrô-
nico nº 1147/2018, em favor da Empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A. estabelecida na Rodovia Raposo Tavares, km 30,5, Unidade I, Prédios 100/110, 
Barro Branco, Cidade de Cotia – SP, CEP: 06705-030, inscrita no CNPJ sob o nº 58.430.828/0001-60, representada pelo Sr. André Lameri de Andrade, RG 
nº 06.014.656-0 e inscrito no CPF sob o nº 016.640.297-45, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO LICITADO
PREÇO ALTERADO
02
METOTREXATO (SÓDICO), 2,5 MG, COMPRIMIDO
R$ 0,54
R$ 0,5387
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº0019/2019 AO CONVENIO Nº173/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00988116/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio listado abaixo, para substituir o nome do 
Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. José Valdean Frota Carvalho, inscrito na matrícula n° 40.4891.1.8 e CPF 190.862.293-
87, a partir do dia 21.01.2019.
Nº CONVÊNIO
MUNICÍPIO
CNPJ Nº
173/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
07.660.350/0001-23
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº0028/2019 AO CONTRATO Nº256/2016
Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 6828365/2018, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº256/2016, celebrado 
com a EMPRESA BANCO DE OLHOS DO CEARÁ BOC LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.332.257/0001-10, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 24200444.10.302.057.22558.03.339092.2.91.00.1.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1452/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO 
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Correia, 2104 - Centro, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 30 de janeiro de 2019, o contrato nº65/2015, cujo objeto é a contratação para execução de serviços de fornecimento de 115.776 
horas/ano na categoria auxiliar e técnico de laboratório, 23.040 horas/ano na categoria de técnico em radiologia e 6.336 hora/ano na categoria técnico de 
segurança do trabalho, para o Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 1.415.238,05 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.415.238,05 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 30 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1071/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1235/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1071/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS 
FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019