DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            038177-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Pentecoste, no dia 08/02/2019, a fim de representar a SRH no Projeto SRH na Escola, concedendo-lhe ½ (meia 
diária), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº013/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar perfuração 
e visita em poços profundos em escolas; prestar assistência mecânica as perfuratrizes R1S-21, R1S-22, R1S-20 e R1S-24; realizar e auxiliar perfilagem em 
poços profundos em comunidades; realizar manutenção nos poços profundos; auxiliar serviços de estudos geofísico para locação de poços; realizar limpeza 
e bombeamento de poços tubulares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
QUANT.
TOTAL
Raimundo Ronaldo 
Gregório Teixeira
Auxiliar Administrativo
V
05 a 23, 25/02/2019
Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, 
Crateús, Tamboril, Nova Russas, 
Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria
19
61,33
 
1.165,27
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
V
05 a 23, 25/02/2019
Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, 
Crateús, Tamboril, Nova Russas, 
Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria
19
61,33
 
1.165,27
José Alberto de Sousa
Mecânico de Máquinas e Veículos
V
05 a 08, 11 a 15, 18 
a 21, 25/02/2019
Solonopolis, Boa Viagem, Tamboril
12
61,33
 
735,96
José Cláudio da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
V
05 a 08, 11 a 15, 18 
a 21, 25/02/2019
Solonopolis, Boa Viagem, Tamboril
12
61,33
 
735,96
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
V
05 a 23, 25/02/2019
Boa Viagem
19
61,33
 
1.165,27
André Gildo Nogueira
Auxiliar de Administração
V
05 a 23, 25/02/2019
Limoeiro do Norte, Itarema
19
61,33
 
1.165,27
Manoel Costa Santos
Motorista
V
05 a 23, 25/02/2019
Limoeiro do Norte, Itarema
19
61,33
 
1.165,27
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
V
05 a 23, 25/02/2019
Quixadá, Senador Pompeu, Santa 
Quitéria, Umirim, Hidrolândia, Araripe
19
61,33
 
1.165,27
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiliar de Serviços Gerais
V
05 a 23, 25/02/2019
Quixadá, Senador Pompeu, Santa 
Quitéria, Umirim, Hidrolândia, Araripe
19
61,33
 
1.165,27
Luiz Vieira dos Angelos
Auxiliar de Serviços Gerais
V
05 a 23, 25/02/2019
Boa Viagem
19
61,33
 
1.165,27
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
V
05 a 23, 25/02/2019
Solonopolis
19
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
V
05 a 23, 25/02/2019
Solonopolis
19
61,33
 
1.165,27
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
V
05 a 23, 25/02/2019
Tabuleiro do Norte
19
61,33
 
1.165,27
José Wilson Pereira
Motorista
V
05 a 23, 25/02/2019
Tabuleiro do Norte
19
61,33
 
1.165,27
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
15.455,16
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE SEGU-
RANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR AVELAR, Nº 1395; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; 
CEP.: 60.822-500; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos termos das cláusulas e condições do Contrato 
n° 056/2016, nas disposições da Lei n° 8.666/93, art. 65, II, “d” e §5º, art. 58, I, art. 54, bem como na Análise de Termo Aditivo Contratual – Revisão/
Repactuação, expedida pela SEPLAG/CE, acostada às fls. 62/65, na minuta de aditivo da SEPLAG/CE acostada aos autos às fls. 66/66verso, nas informações 
apresentadas na Comunicação Interna nº 032/2019 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta do 
Processo Administrativo protocolado sob o n° 3916131/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do Contrato nº056/2016, que tem por objeto os serviços prestação de 
serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), para atender as neces-
sidades de serviço de Vigilância armada fixa na Sede da COGERH em Fortaleza, haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a 
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018); IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato após a revisão contratual, já 
atualizado com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018) passa de R$ 417.912,96 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e doze reais e 
noventa e seis centavos) para R$ 399.774,60 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 056/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, Nº 220; BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; FORTALEZA-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, I, “b”, §1º, na justificativa apresentada na Comu-
nicação Interna n° 01-19 advinda da Gerência de Tecnologia da Informação – GETIN da COGERH, constante às fls. 02, bem como em tudo o que consta 
do Processo Administrativo protocolado sob o nº 00445139/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato 017/2018, tendo em vista os fatos apresentados 
na justificativa da Gerência de Tecnologia da Informação – GETIN da COGERH, constante à fl. 02 do Processo Administrativo nº 00445139/2019/COGERH; 
IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 174.000,00 (cento e 
setenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 03/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato Nº 017/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019