DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            07 de novembro de 2018, o contrato nº1071/2017, cujo objeto é aquisição 
de gêneros alimentícios (massas infantis e produtos de panificação), para 
o Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 07 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05.11.2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1505/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - 
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de 
fevereiro de 2019, o contrato nº331/2018, cujo objeto é aquisição de material 
médico (introdutores, bainha, arame guia), para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratata, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
27 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 27.12.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1675/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 04/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1675/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, 
salas 211 e 212, 2º andar - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2019, o contrato nº1675/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: a contratação de serviços especializados na 
categoria de fisioterapeuta, para atender as necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23.01.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº204/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
145/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 
2019, com término em 17 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº145/2017, 
tendo por objeto aquisição de 01(uma) ambulância para o no município de 
Quixelô/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
28/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fatima Araújo ;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº146/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº205/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
146/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 
2019, com término em 17 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº146/2017, 
tendo por objeto aquisição de 01(uma) ambulância para o no município de 
Quixelô/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
28/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fatima Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº008/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº202/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 008/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de 
janeiro de 2019, com término em 06 de julho de 2019, o Termo de Ajuste 
nº08/2018, tendo por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender 
a população do município de Uruburetama/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Hilson de Paiva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº010/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº203/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 010/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de 
janeiro de 2019, com término em 06 de julho de 2019, o Termo de Ajuste 
nº010/2018, tendo por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para 
atender a população do município de Uruburetama/CE; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
28/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Hilson de Paiva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº009/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº05/2019 - 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 
Nº009/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e a REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO 
COM HIV/AIDS-NUCLEO CEARÁ; II - OBJETO: Prorrogar por mais 
90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019 o Termo de Cola-
boração nº009/2018, para o cumprimento de seu objeto: o estabelecimento 
de apoio financeiro para apoio de ações de Vigilância, Prevenção e Controle 
das IST/HIV/Aids e Promoção da Saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 01/02/2019 - João Marcos Maia e Francisco 
Erdivando Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, HP DE 
VASCONCELOS ME, COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NEKTAR COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA ME e SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (Escova de Limpeza, Fitas 
para Identificação e Solução Lubrificante), cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº20181267- SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4649218/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP; ITEM: 01; MATERIAL: ESCOVA DE LIMPEZA 
PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPICOS E EQUIPAMENTOS 
TAMANHO 12MM X 30, COM CERDAS MACIAS E RESISTENTES 
NAS EXTREMIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA E 
SEGURA, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 1.096; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 37,6500; ITEM: 02; MATERIAL: ESCOVA DE 
LIMPEZA PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPICOS E EQUIPA-
MENTOS TAMANHO 15MM X 30, COM CERDAS MACIAS E RESIS-
TENTES NAS EXTREMIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA E SEGURA, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 
1.055; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,8000; EMPRESA HP DE VASCON-
CELOS ME; ITEM: 03; MATERIAL: ESCOVA DE LIMPEZA PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019