DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1.019; VALOR UNITÁRIO: R$28,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1267/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMA-
CEUTICA S.A; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; BLAU 
FARMACEUTICA S.A; III – OBJETO: O registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181126– SESA, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº4560470/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV 
– EMPRESA E ITENS: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA 
S.A ITEM: 01; MATERIAL: CIPROFLOXACINA 200MG SOLUÇÃO 
INJETÁVEL MFRASCO OU BOLSA 100ML ; UNID: FRASCO OU BOLSA 
; QUANT: 326.884; VALOR UNITÁRIO: R$19,5000; UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA-EPP ITEM: 02; MATERIAL: SURFACTANTE PULMONAR 
80MG/ML FRASCO AMPOLA 3ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL ; UNID: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.716; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.638,4500; 
BLAU FARMACEUTICA S.A ITEM: 03; MATERIAL: IMUNOGLOBU-
LINA HUMANA, 5G SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA ; 
UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 10.782; VALOR UNITÁRIO: R$ 
870,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1126/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE SOBRAL – CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao 
Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor 
Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada 
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde 
de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela 
Lei Municipal de Alcântaras Nº. 529/2010 de 19/01/2010 e respectivo Esta-
tuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; Lei Municipal de Alcântaras Nº. 529/2010 de 19/01/2010, 
Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, bem como 
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Sobral/CE; VIGÊNCIA: 
02 de janeiro de 2019 e com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: 
R$ 19.759,77 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e 
sete centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais 
de R$ 1.796,34 (Um mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Joaquim 
Freire Carvalho e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
SOBRAL – CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao 
Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor 
Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada 
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde 
de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei 
Municipal de Cariré Nº. 314/2009, de 08/09/2009 e respectivo Estatuto do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril 
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007; Lei Municipal de Cariré Nº. 314/2009, de 08/09/2009, Ratificadora 
do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Sobral/CE; VIGÊNCIA: 02 de 
janeiro de 2019 e com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 
32.225,09 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e nove centavos), 
obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais de R$ 2.929,55 
(Dois mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Elmo Roberto 
Belchior Aguiar e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COREAÚ- CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
SOBRAL – CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao 
Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor 
Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada 
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde 
de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei 
Municipal de Coreaú Nº. 523/2010 de 26/05/2010 e respectivo Estatuto do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril 
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007; Lei Municipal de Coreaú Nº. 523/2010 de 26/05/2010, Ratificadora 
do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Sobral/CE; VIGÊNCIA: 02 de 
janeiro de 2019 e com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 
39.862,32 (Trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois 
centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais de R$ 
3.623,85 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Carlos Roner 
Felix Albuquerque e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
SOBRAL – CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com 
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao 
Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor 
Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada 
à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde 
de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela 
Lei Municipal de Forquilha Nº. 375/2009 de 14/12/2009 e respectivo Esta-
tuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; Lei Municipal de Forquilha Nº. 375/2009 de 14/12/2009, 
Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, bem como 
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Sobral/CE; VIGÊNCIA: 
02 de janeiro de 2019 e com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: 
R$ 41.423,70 (Quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta 
centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais de 
R$ 3.765,79 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Gerlásio 
Martins e Ivo Ferreira Gomes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019