DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 30.602 de 15 de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, ANA LUCIA BARRETO 
XENOFONTE com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 036245-1X pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SUPERVISOR DE UNIDADE, símbolo DAS-2 com lotação 
no(a) SECRETARIA ESCOLAR integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
30.602 de 15 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, LUCIANA ROCHA LOPES DA 
COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR DE CENTRO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) CENTRO DE EXTENSÃO EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 
32.185/2017,  de 04 de abril de 2017, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 30.602 de 15 de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 
21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, MARIA LUCIA PEREIRA DE LACERDA com cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 
011649-10 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 com lotação no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
30.602 de 15 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, LIGIA LUCENA GONCALVES 
MEDINA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR DE CENTRO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) CENTRO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE 
SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE 
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°02/2017
Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2019, na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, 
o Estado do Ceará, através da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 73.695.868/0001-27, representada por seu Superinten-
dente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, CPF No. 068.018.623-91, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº. 00295625/2019, 
resolve, com fundamento no §8° do Art. 65 da Lei N°. 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato N° 02/2017, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ e a HC EVENTOS E TURISMO LTDA., com a finalidade de alteração do Endereço da empresa contratada, que passará, sua 
sede social, a se situar na Rua Sapicuá, nº 639, casa 08, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP: 60.832-160. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001 ESP/NUGAD
PROCESSO Nº0632051/2018
OBJETO: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva e serviços de remoção e instalação (por demanda) nas centrais e aparelhos de ares condi-
cionados, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva nos frigobares, refrigerador, geladeira, freezer, e geláguas, em ambientes existentes na 
ESP/CE e seu anexo, de acordo com  as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA  
CNPJ Nº12.329.660/0001-08
Rua Graça Aranha, 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.336.228
GRUPO 01
ITEM
R$
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE 
MEDIDA
QTD
PREÇO 
TOTAL
01
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 60 (SESSENTA) APARELHOS ARES CONDICIONADOS DA ESCOLA 
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE E ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS 
DE CONSUMO, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU SIMILARES) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Mês
12
R$ 41.900,00
02
SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO (POR DEMANDA), DAS CENTRAIS E APARELHOS ARES CONDICIONADOS DA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE E ANEXO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Serviço
16
R$ 900,00
VALOR  TOTAL GRUPO 01
R$ 42.800,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019