DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 – A Prefeitura Municipal
de Acaraú-CE torna pública a Abertura das Inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente e
Cadastro Reserva, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 15/02/2019 à 15/03/2019. Local de Inscrição: Internet: www.cetrede.com.br.
INFORMAÇÕES: (85) 3214-8200. Horário de Inscrição: 07h às 23h. Data de realização do Concurso: 14 de Abril de 2019. CARGOS – ENSINO
FUNDAMENTAL COMPLETO: Mecânico de Maquinas Pesadas, Motorista D, Operador de Máquina Patrol, Operador de Pá Carregadeira, Operador de
Retroescavadeira. CARGOS – ENSINO MÉDIO: Agente Municipal de Trânsito, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Trânsito, Fiscal de Tributos, Guarda
Municipal (GM – 3), Motorista D, Técnico Agropecuário, Técnico em Pesca. CARGOS – ENSINO SUPERIOR: Agrônomo, Assistente Social, Auditor
Administrativo, Auditor de Controle Interno, Auditor Fiscal, Engenheiro Civil, Engenheiro de Pesca, Engenheiro Florestal, Fiscal Ambiental (Engenheiro
Ambiental), Fiscal Ambiental (Geólogo), Procurador Administrativo, Procurador Trabalhista, Procurador Tributário, Sub Procurador, Técnico Ambiental
(Advogado), Técnico Ambiental (Biólogo), Técnico Ambiental (Tecnólogo em Saneamento Ambiental), Veterinário. Oferece 93 Vagas e 279 no Cadastro
Reserva, com Salário de R$ 998,00 (Novecentos e Noventa e Oito Reais) até R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Acaraú-CE, 13 de Fevereiro de 2019.
Alexandre Ferreira Gomes – Prefeito Municipal de Acaraú.
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EÓLICA SERRA DO MATO ENERGY S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença
Prévia para a Usina Fotovoltaica Serra do Mato, constituída por 777.600 módulos fotovoltaicos, totalizando 243,36 MW de potência nominal e 276,05
MWp de potência de pico total, sendo a área de ocupação do empreendimento 735,81 hectares, composta por 6 usinas fotovoltaicas, UFV Serra do Mato
1, constituída por 151.200 módulos fotovoltaicos, com 47,32 de potência nominal total e 53,68MW potência de pico total em uma área de 157,85 hectares,
UFV Serra do Mato 2, constituída por 129.600 módulos fotovoltaicos, com 40,56MW de potência nominal e 46,01MW potência de pico total em uma área
de 100,41 hectares, UFV Serra do Mato 3, constituída por 151.200 módulos fotovoltaicos, com 47,32MW de potência nominal e 53,68MW potência de
pico total em uma área de 126,79 hectares, UFV Serra do Mato 4, constituída por 172.800 módulos fotovoltaicos, com 54,08MW de potência nominal e
61,34MW potência de pico total em uma área de 179,76 hectares, UFV Serra do Mato 5, constituída por 172.800 módulos fotovoltaicos, com 54,08MW
de potência nominal e 61,34MW potência de pico total em uma área de 171,00 hectares, situadas nas localidades denominadas Distrito de Malha Funda,
Massapê e Malha Redonda, nos municípios de Missão Velha e Porterias/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2201.01/2019-OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1302.03/2019 - OBRAS. O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS UR-
BANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, torna público o Extrato do Contrato Nº 1302.03/2019 - OBRAS, datado de 13 de Fevereiro de
2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NAS LOCALIDADES
DE MEL E CAIÇARA E CAJAZEIRAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. TOMADA DE PREÇO Nº 2201.01/2019-OBRAS. ADJUDICA-
DO e HOMOLOGADO por JOSÉ DALDÉCIO ROCHA DA SILVA – Secretário, em 12 de Fevereiro de 2019. Contrato celebrado entre a SECRE-
TARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS com a empresa: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Global: R$ 1.076.621,91 (Hum milhão,
setenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), sendo R$ 379.703,72 (trezentos e setenta nove mil, setecentos e três reais e setenta
e dois centavos) - referente à Localidade Mel e Caiçara e R$ 696.918,19 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos),
referente à Localidade de Cajazeiras. Dotações orçamentárias: 0707.17.451.0611.1.013, elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Vigência: 120 (cento e vinte)
dias - (04 meses), contados a partir de sua assinatura. Devidamente publicado no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 13 de Fevereiro
de 2019. Signatários: JOSÉ DALDECIO ROCHA DA SILVA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e ADELMO ALVES DE FREITAS
- PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI. Madalena - CE, 14 de Fevereiro de 2019. José Daldecio Rocha da Silva – Secretário de Obras e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PUBLICAÇÃO - Ata de Registro de Preços nº 002/2019 - Pregão
Presencial Nº 01.011/2019 PP. Ata de Registro de Preços de Nº. 01.011/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO E MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE UBAJARA - CE;
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP: 05/02/2019 – VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir
desta publicação – Fornecedores: QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS E LABORATORIAL EIRELI: R$ 341.992,50 (trezentos
e quarenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA:
R$ 422.399,30 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos); DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA: R$ 5.675.408,82 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e dois
centavos); EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: R$ 853.290,38 (oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa
reais e trinta e oito centavos); MIGUEL FROTA VIÑAS: R$ 406.708,04 (quatrocentos e seis mil, setecentos e oito reais e quatro centavos); PRIME
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME: R$ 2.188.691,14 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos
e noventa e um reais e quatorze centavos). Maiores informações junto a Secretaria acima citadas, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00
horas. MÍRIA EUGENIA HOLANDA AGUIAR – Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde e Saneamento.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00202/2019; MENOR
PREÇO. A Câmara Municipal Guaraciaba do Norte, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Fevereiro de 2019, realizará às 09h:30min, credenciamento para Pregão Presencial Nº 00202/2019,
e às 09h:30min recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO,
FILMAGENS, GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES AO VIVO VIA INTERNET, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DAS SESSÕES
ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PREPARAÇÃO E EDIÇÃO DE
CONTEÚDOS MULTIMÍDIAS EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, PUBLICAÇÃO NAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço
eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço CE – 327, Rodovia Dep. José Maria Melo, s/n, saída para Croatá - CE, Guaraciaba do Norte – CE, na CPL,
Fone (88) 3652.2175, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de Fevereiro de 2019. Rodolfo Carvalho Rodrigues
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2301.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Analise das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº 2301.01/2019, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia em manutenção preventiva e
corretiva, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação pública e demais serviços constantes no Projeto Básico da sede e dos Distritos do
Município de Tururu-CE. Sendo considerada APTA a Proposta da Empresa F3 – ELETRIFICAÇÕES EIRELI. Desta forma é considerada VENCEDORA
a Empresa: F3 – ELETRIFICAÇÕES EIRELI, por apresentar o Menor Valor para o objeto Licitado. Ficando Aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109,
Inciso I, alínea “b”, da Lei N°8.666/93. Mais informações pelo Telefone: (85) 3358.1073. Tururu-CE, 14 de Fevereiro de 2019. Jorge Luiz da Rocha –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2018.11.06.066-CP-
SPDU proveniente da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 2018.11.06.066-CP-SPDU, processo n° 2018.11.06.066-CP-SPDU, em
conformidade com que preceitua a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os Contratantes ás suas normas e às cláusulas e
condições a seguir pactuada, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em ruas do
Município de Chorozinho-CE, conforme descrição no anexo I do edital e na proposta de preços da contratada que constituem parte integrante deste termo
contratual. Validade do Contrato: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 290.578,68 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Origem dos Recursos: 1001. 15.451.0331.1.025. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante:
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Assina pela Contratada: Maria da Conceição
Severo Moreira Pereira. Chorozinho-CE, 14 de Fevereiro de 2019. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº034 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
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