DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 
2018.11.06.066-CP-SPDU. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA 
DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em ruas do Município de 
Chorozinho-CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2018.11.06.066-CP-SPDU, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa: BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº 74.066.960/0001-
90, com sede no município de Fortaleza, na rua Antônio Mendes, 260, Joaquim América, CEP: 60.415-580, vencedora do certame, com o valor global de 
R$ 290.570,68 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Chorozinho - CE, 14 de 
Fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado 
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2019 - PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras, válvulas e protetor de aro, 
destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2019. EMPRESAS HABILITADAS: 
Jorgeval de S. Bezerra Mota - ME e J.C.D de Vasconcelos - ME. EMPRESA INABILITADA: E. Alves do Nascimento - ME, por descumprir o item 
“3.2.4.1.1” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 
de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de fevereiro de 2019. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018- DC – 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção de Defesa Civil, informa que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2018- DC, cujo 
OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de 
Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016, foi ANULADA no último dia 14 de 
Fevereiro de 2019, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993. Fica assegurado aos interessados o prazo de manifestação de acordo com o Art. 109, 
Inciso I, alínea “c”, da Lei Nº 8.666/9. Mais informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Comissão de Licitação na Av. Edilberto Frota, N° 1.821, 
Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 14 de Fevereiro de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Proteção de Defesa Civil.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Contrato Nº 02/19/CPSMCR/TP.01. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: Antônio Carlos Sampaio Bonfim - ME, 
CNPJ Nº 69.713.493/0001-03, vencedor do Lote 01 – Água Mineral Natural da Fonte. Valor: R$ 11.285,00 (Onze mil duzentos e oitenta e cinco reais). 
Objeto: Aquisição de água mineral natural e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 Kg, destinados ao CPSMCR, CEOR e Policlínica Regional 
de Crateús. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Dotações: 01.01.10.302.0001.2.001, 01.01.10.302.0001.2.002 e 
01.01.10.302.0001.2.003. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira de Aragão, Diretora Executiva, 
Antônio Carlos Sampaio Bonfim, Proprietário. Crateús, 14 de fevereiro de 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE  – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2019-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições 
de gases medicinais em cilindro com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo 
do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09:00h. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci 
Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767: de segunda à sexta das 08:00 às 12:00h. O 
Edital na integra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia – CE, 15 de Fevereiro de 2019. 
Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.02/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Março de 2019, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1102.02/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se 
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.15.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.15.01, Sessão Pública marcada para o dia 27 de Fevereiro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Aquisições de cestas 
básicas para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja-CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 13 de Fevereiro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Março de 2019, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1102.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
materiais de expediente, destinados aos programas da educação infantil, ensino fundamental, EJA e da Secretaria de Educação do Município de 
Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no 
Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0702.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Fevereiro de 2019, às 
09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE estará realizando Licitação, na 
Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0702.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de material de 
laboratório (reagentes, insumos e permanentes), destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo 
do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento. A Comissão de Tejuçuoca avisa que a licitação na modalidade Tomada de Preço sob n° 
2019.01.21.01TP, cujo objeto é a contratação de serviço para manuntenção preventiva e corretiva em poços, bombas hidráulicas, limpeza de poços, serviços 
conforme especificações, no Município de Tejuçuoca - CE, marcada para o dia 18 de Fevereiro de 2019 às 14:00hs, foi Adiada para o dia 07 de Março de 
2019 às 14:00h, na sala de Comissão de Licitação. Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 -Tejuçuoca -CE Informações: tel (085) 3323-1287, Horário de 
08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, Lourenço Silva Abreu - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº034  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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