DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/19-SRP-STDS. Objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de cestas básicas destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara-CE.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 01 de Abril de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone
(85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 14 de Março de 2019. Antonio Paz Romão
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE - Aviso de Edital de Tomada de preço nº. 004/2019-TP Tipo: Menor Preço. Objeto
locação de um veículo tipo popular para ficar a disposição do Poder Legislativo Municipal de Caridade. O recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preço: dia 01 de abril de 2019, a partir das 09:00h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Caridade - AV
CORONEL FRANCISCO LINHARES S/N. Informações: fone (85) 3324-1266, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. CLEBER DE PAULA XAVIER -
Presidente. 15 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190110 - Pregão Presencial SRP nº 2018.12.18.01.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Forquilha; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção
de próteses dentárias destinadas às pessoas carentes do Município de Forquilha-CE; Detentor da ARP: R M Comércio e Serviços de Proteses LTDA – ME,
por ofertar o menor preço. Vigência: de 01 (um) ano, contados a partir do dia 07 de fevereiro de 2019. Forquilha - CE, 07 de fevereiro de 2019. Joelma
Maria Santos de Lira Pessoa - Gestora da ARP, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.03.14.1. A CPL, torna público, que estará
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.03.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra
de reforma do Prédio destinado ao funcionamento das instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), localizado na Rua Eremita
Sampaio, Sede do Município de Mauriti/CE. Abertura: 02 de abril de 2019 às 9h. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55,
Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 14 de março de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
RERIUTABA/CE. O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE
DO PREFEITO, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES,
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013 E
DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS VIGENTES, CONSIDERANDO O
QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2019.01.29-
003, DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2018
ARP (PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 0908.1/18), ORIGINÁRIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA/CE, VEM, RATIFICAR
A DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE
ESTRUTURA DE SOM, CONSTANDO DE EQUIPAMENTO DE
SONORIZAÇÃO E REBOQUE, DESTINADO À DIVULGAÇÕES
DE EVENTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RERIUTABA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM FAVOR
DO(S) FORNECEDOR(ES) E. C. PRODUÇÕES LTDA - ME CNPJ:
17.746.954/0001-40, IMPORTA O VALOR GLOBAL DE R$ 74.800,00
(SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); PRAZO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 23 DE AGOSTO DE 2019, DEMAIS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: CONFORME CONSTANTE
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PROCESSO LICITATÓRIO
MENCIONADOS. DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS
DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE, SENDO DE INTEIRO TEOR DA PRESENTE ADESÃO,
PARA QUE SE PROCEDA À DEVIDA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO CLEILTON JOSE LIRA DE MESQUITA –
ORDENADOR DE DESPESAS. RERIUTABA/CE, 01 DE FEVEREIRO
DE 2019. LUIS CARNEIRO MACHADO - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE, LOCALIZADA NA RUA CE. MALVEIRA, 2266, CENTRO,
LIMOEIRO DO NORTE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DESTINADO AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 29/03/2019, ÀS 09:00HS. REFERIDO EDITAL
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR
DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTP://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 15 DE
MARÇO DE 2019. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA –
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 00.002/2018-04-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e
internacional através da reserva, marcação, remarcação, informações sobre
frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais
na época de emissão dos bilhetes, emissão, cancelamentos, entrega
de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
de interesse das Secretarias diversas do município. Contratada: F de A
Sobreira – ME, Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais). Data
da Assinatura: 21/02/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão – Secretária Contratante e Francisco de Assis Sobreira
- Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato.
Pregão Presencial Nº 00.008/2018-09á16-PPRP. Signatários
Contratantes: Francisco Edson Facó Bezerra - Secretaria de Administração
e Finanças; Kolowyskys Silva de Alencar Dantas - Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
Jairton Oliveira Victor - Controladoria Geral; Francisco Gleidson de
Araújo da Silva - Secretaria de Cultura e Turismo, Margarida Martins
Pimenta Gotz - Secretaria de Esporte, Juventude e Integração e Gabinete
do Prefeito; Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura; Teodomiro Fernandes - Ouvidoria Geral;
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cilindros,
recargas de toners e cartuchos para impressoras, para atender as necessidades
de diversas secretarias. Contratada: F Maia Oliveira – ME. Valor Global do
Valor Global do Contrato 09 R$ 5.187,50 (cinco mil e cento e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos), Valor Global do Contrato 10 R$ 562,50
(quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Valor Global
do Contrato 11 R$ 2.889,55 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos), Valor Global do Contrato 12 R$ 433,30
(quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos), Valor Global do Contrato
13 R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), Valor Global do Contrato
14 R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), Valor Global do Contrato
15 R$ 531,25 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), Valor
Global do Contrato 16 R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Data da
Assinatura: 22/02/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários Contratado:
Antônio William Ricardo Filho.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços Nº 00-06/2017-01à05-
TP. Contratantes: Secretarias de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação,
Administração e Finanças, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e
Infraestrutura. Contratada: Método Contabilidade e Consultoria S/S LTDA
– ME, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em assessoria em gestão administrativa no controle da execução
orçamentária e financeira, junto as unidades administrativas da Prefeitura.
Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
01/01/2019 até 01/01/2020. Assinatura: 26/01/2018. Signatários: Sylmara
Giselle Holanda Ferreira Patrício, Francisco Edson Facó Bezerra, Antonio
Eugênio Gomes de Almeida, Ana Stefânia Leite Leitão, Flávio Ravy
Ferreira da Silva – Secretários Contratantes e Gildemberg de Oliveira
Cunha - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria
de Planejamento e Gestão Administrativa. Contratado(a): Fernando da
Escossia Sociedade Individual e Advocacia. Valor global de R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais). Objeto: Contratação de serviços especializados
em assessoria jurídica para prestação de serviços de consultoria e
acompanhamento dos processos administrativos do município, junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, abrangendo ainda outros
órgãos governamentais de esfera Estadual e Federal, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preço Nº 2019.02.13.001-SEPLAN.
Vigência do Contrato: Até 31/12/2019. Dota
ções Orçamen-
tárias: 04.04.04.122.0402.2.003. Elemento de Despe
sa: 33.90.39.00 e
33.90.36.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador
de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Fernando Luis Melo da
Escossia. Data da Assinatura: 11.03.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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