DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00713451/2019 - LOTE 1/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA RODRIGUES 
DA SILVA - CPF: 06232259300 - MATRÍCULA: 22200170805812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;ANTONIA ARLENE PAE DE SOUSA 
- CPF: 02169385380 - MATRÍCULA: 22200170805618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;ELISANGELA ANDRADE DE ARAUJO - CPF: 
02066981354 - MATRÍCULA: 22200170805316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2709,90;JAMILA DE SOUZA SILVA - CPF: 03564888373 - MATRÍ-
CULA: 22200170805413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;JOCASSIA 
PINTO DE MELO - CPF: 05028240345 - MATRÍCULA: 22200170805219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA LIDIANE SOUZA SILVA - CPF: 
00384457355 - MATRÍCULA: 22200170805715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MARISA RIBEIRO GOMES - CPF: 04859886151 - MATRÍ-
CULA: 22200170805510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 162.593,76 ( CENTO E SESSENTA 
E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO 
CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00719840/2019 - LOTE 2/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON MORAIS DO 
NASCIMENTO - CPF: 61412776325 - MATRÍCULA: 22200176822417 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;ANTONIO CLEBIO XAVIER 
SOUSA - CPF: 04256308385 - MATRÍCULA: 22200176822115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2709,90;GLACINETE BERNARDE DA SILVA - CPF: 
02573019330 - MATRÍCULA: 22200176822212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;JOSE DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 05468118335 
- MATRÍCULA: 22200176821917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA FABIANA MARTINS LEMOS - CPF: 02040599339 - 
MATRÍCULA: 2220017682231X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 797,99;MARIA SOLENE 
DE SOUZA - CPF: 94144974391 - MATRÍCULA: 22200176822018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;RAIMUNDO DO NASCIMENTO SOUSA 
- CPF: 05468119307 - MATRÍCULA: 2220017682181X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 192.742,56 ( 
CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA 
INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00716736/2019 - LOTE 3/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA SAMPAIO DE 
SOUSA - CPF: 93239769387 - MATRÍCULA: 22200176821119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ALONCO SOUSA TORRES - CPF: 04968600380 
- MATRÍCULA: 22200176820619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ANDREA SAMPAIO DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: 
93202628372 - MATRÍCULA: 22200176820716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$