DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            04/01/2019 a 30/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;RENATO 
GOMES DA COSTA - CPF: 51932423320 - MATRÍCULA: 22200176817219 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2455,35;ROSANA GOMES DA COSTA - CPF: 
82530904391 - MATRÍCULA: 22200176816913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 138.417,28 ( CENTO E TRINTA E 
OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE 
CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2019 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00736320/2019 - LOTE 9/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERLANE GOMES 
BULHOES - CPF: 04819860305 - MATRÍCULA: 22200176816417 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2455,35;DANIEL CAMARGO DA COSTA - CPF: 
06710098346 - MATRÍCULA: 2220017681581X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1227,67;DANIEL CAMARGO DA COSTA - CPF: 06710098346 - MATRÍ-
CULA: 22200176816514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;FRANCISCA DIAS 
GOMES DE SOUSA - CPF: 51932733353 - MATRÍCULA: 22200176816115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA ALDENISI PEREIRA VIANA 
- CPF: 00666789355 - MATRÍCULA: 2220017681631X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2455,35;MARIA DE NASARE GOMES DO NASCIMENTO 
- CPF: 47345780104 - MATRÍCULA: 22200176816212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;SUELIANGE OLIVEIRA SILVA GOMES - CPF: 
96536411315 - MATRÍCULA: 22200176816018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;SUELI FERREIRA DE SOUSA - CPF: 87446219300 - MATRÍ-
CULA: 22200176815917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.241,68 ( CENTO E SESSENTA E CINCO 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE 
CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2019 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00725018/2019 - LOTE 10/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NACELIO BATISTA 
RODRIGUES - CPF: 81836147368 - MATRÍCULA: 22200176814910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSE OLAVO 
RODRIGUES BESERRA - CPF: 00958839328 - MATRÍCULA: 
22200176815410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148137512 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABELA BELCHIOL DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;JOSE OLAVO RODRIGUES BESERRA - CPF: 00958839328 
- MATRÍCULA: 22200176815615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1459,17;JOSIANE MONTE TEIXEIRA - CPF: 
83152954387 - MATRÍCULA: 22200176815119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSIANE MONTE TEIXEIRA - CPF: 
83152954387 - MATRÍCULA: 22200176815313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99;LILIAN DE BARROS RODRIGUES - CPF: 97862363353 - 
MATRÍCULA: 22200176815712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;LIVIA MARIA DA SILVA FURTADO - CPF: 
01888796332 - MATRÍCULA: 22200176815518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA DAS DORES MARTINS - CPF: 
02818989361 - MATRÍCULA: 22200176815216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA GEICY KELLY RIBEIRO DA SILVA - CPF: 95740805368 
- MATRÍCULA: 22200176815011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA OSANA RODRIGUES SOUSA - CPF: 05450839316 
- MATRÍCULA: 22200176814813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013014211X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA 
REGO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019