DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 122.061,14 ( CENTO E VINTE 
E DOIS MIL E SESSENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00783336/2019 - LOTE 12/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ESMAEL DE FRANCA 
PORTELA - CPF: 02967519367 - MATRÍCULA: 22200176329214 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;ANTONIO 
MARCOS DA SILVA - CPF: 95225870368 - MATRÍCULA: 22200176329710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112066619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO GILVANDO CAMELO GERALDO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2292,99;DENYSE MARIA SOARES RESENDE 
- CPF: 01629656305 - MATRÍCULA: 2220017632901X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130362314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ALISSON BONFIM LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;DENYSE MARIA SOARES RESENDE - CPF: 
01629656305 - MATRÍCULA: 22200176329117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;FRANCISCA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA - CPF: 
01613497300 - MATRÍCULA: 22200176329818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO FLAVIO BEZERRA DA SILVA - 
CPF: 61740519353 - MATRÍCULA: 22200176329311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;GEANA BONFIM PEREIRA 
- CPF: 94029091334 - MATRÍCULA: 22200176329419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112155514 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ROSANGELA DOS ANJOS 
ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 84516305372 - MATRÍCULA: 
22200176329516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;TEREZA CELIA SILVA CARVALHEDO - CPF: 47887605334 
- MATRÍCULA: 22200176329613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 137.810,84 ( CENTO 
E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL 
REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº00802292/2019 - LOTE 25/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIUCIA DA SILVA 
FERREIRA - CPF: 04097535307 - MATRÍCULA: 22200176265216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.777,58 ( TRINTA E UM MIL, 
SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA 
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº00802470/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE ARAUJO LOPES - CPF: 
05316533313 - MATRÍCULA: 22200176265011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;CHARLENE NOGUEIRA DA SILVA GOMES - 
CPF: 01841869350 - MATRÍCULA: 22200176265119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013044471X - NOME SUBSTITUÍDO: 
GILIARD CANDIDO DE JESUS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.833,24 ( VINTE E TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº00802640/2019 - LOTE 27/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALAN DE ALMEIDA SAMPAIO - CPF: 97174947387 
- MATRÍCULA: 2220017626421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA ANDREIA AGOSTINHO DE BRITO 
231
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar