DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116098914 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.777,58 ( TRINTA E UM MIL, 
SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº00756754/2019 - LOTE 21/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA 
BEZERRA BRAGA - CPF: 03051168351 - MATRÍCULA: 22200176392617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 21/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1158,08;FRANCISCO 
WILLITON DE MOURA TEIXEIRA - CPF: 02679636376 - MATRÍCULA: 
22200176392714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 28/01/2019 a 21/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1158,08; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.316,16 ( DOIS 
MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº00756509/2019 - LOTE 16/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VAGNER MOREIRA DA SILVA - 
CPF: 01737179342 - MATRÍCULA: 22200176392811 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;MANOEL DEJAZIK GOMES DE CARVALHO 
- CPF: 54068495300 - MATRÍCULA: 22200176392919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;MIRNA RAFAELA HOLANDA CAVALCANTE 
- CPF: 94502315320 - MATRÍCULA: 2220017639301X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.227,43 
( CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23106590 - EEM PEDRO 
JORGE MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
 PROCESSO Nº00756398/2019 - LOTE 12/2019
 INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AJAUMA COSMO DE OLIVEIRA - CPF: 
25713478882 - MATRÍCULA: 22200176393311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA FEITOSA BANDEIRA - CPF: 
90091353300 - MATRÍCULA: 22200176393117 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130247515 - NOME SUBSTITUÍDO: VILMAR 
NUNES DE ARAUJO REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;CICERA CAMILA AGOSTINHO DE BRITO - CPF: 
03581627345 - MATRÍCULA: 22200176394210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;FRANCISCA ASSUELIA DE SOUSA - CPF: 90133927334 
- MATRÍCULA: 22200176393710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130398017 - NOME SUBSTITUÍDO: ARI COSMO DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;FRANCISCA ASSUELIA DE SOUSA - CPF: 90133927334 
- MATRÍCULA: 22200176393818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 694,85;FRANCISCA SILVANETE DE OLIVEIRA FEITOSA - CPF: 
03511019346 - MATRÍCULA: 22200176393915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCA SILVANETE DE OLIVEIRA FEITOSA 
- CPF: 03511019346 - MATRÍCULA: 22200176394016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130247515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VILMAR NUNES DE ARAUJO REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA DA PAZ OLIVEIRA LEITE - CPF: 
00789824302 - MATRÍCULA: 22200176393214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;MARIA DIANA DE OLIVEIRA - CPF: 79133347387 - MATRÍ-
CULA: 22200176394318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;MARIA 
LUCELIA FERNANDES RODRIGUES - CPF: 93459874368 - MATRÍ-
CULA: 22200176394113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MIRIA HENRIQUE SA LIMA - CPF: 05661522312 - MATRÍ-
CULA: 22200176393613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;VERANGILA PEDROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 
86828975200 - MATRÍCULA: 22200176393419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019