DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 00.003/2018-PP. Contratantes 
Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário de Administração e 
Finanças, Jairton Oliveira Victor – Controlador Geral, Kolowyskys Silva de 
Alencar Dantas – Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente, Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Helyane Bessa Maia – Ouvidoria 
Geral, Francisco Gleidson de Araújo da Silva – Secretário de Cultura 
e Turismo, Margarida Martins Pimenta Gotz – Secretária de Esporte, 
Juventude e Integração, Sylmara Giselle Holanda Ferreira – Secretária 
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ana Stefânia Leite Leitão 
– Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Eugênio 
Gomes de Almeida. Objeto: Contratação de empresa para a prestação 
de serviços de fornecimento de link de internet, em fibra ótica ou via 
rádio, com fornecimento de pelo menos 01 (UM) IP válido, incluindo 
instalação, roteadores de rede, contando inclusive com capacidade de 
absorção a conexões simultâneas dos usuários, bem como a manutenção 
preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados 
e assistência técnica, incluindo serviços de telefonia voz sobre IP (VOIP), 
de interesse de diversas secretarias do município. Contratado: Brisanet 
Serviços  de  Telecomunicações Ltda.  Este  termo  tem  por  objeto  a 
prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado 
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 até 
01/01/2020. Assinatura: 26/12/20198. Signatário Contratado: Josivan 
Fernandes de Queiroz.
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Prefeitura   Municipal   de   Quixeramobim/CE. Extrato   de   Contrato 
- Pregão   presencial   Nº 00.008/2018-01á08-PPRP.   Signatários 
Contratantes: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura; Francisco Edson Facó Bezerra - Secretaria de 
Administração e Finanças; Kolowyskys Silva de Alencar Dantas - Secretaria 
de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; 
Jairton Oliveira Victor - Controladoria Geral; Margarida Martins Pimenta 
Gotz - Secretaria de Esporte, Juventude e Integração e Gabinete do Prefeito; 
Teodomiro Fernandes - Ouvidoria Geral; Francisco Gleidson de Araújo 
da Silva - Secretaria de Governo e Desenvolvimento. Objeto: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de cilindros, recargas de toners 
e cartuchos para impressoras, para atender as necessidades de diversas 
secretarias. Contratada: Hermonica da Silva Sousa – ME. Valor Global do 
Contrato 01 R$ 81,00 (oitenta e um reais), Valor Global do Contrato 02 R$ 
814,50 (oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Valor Global do 
Contrato 03 R$ 81,00 (oitenta e um reais), Valor Global do Contrato 04 R$ 
404,50 (quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos),Valor Global do 
Contrato 05 R$ 99,00 (noventa e nove reais), Valor Global do Contrato 
06 R$ 63,00 (sessenta e três reais), Valor Global do Contrato 07 R$ 
36,00 (trinta e seis reais), Valor Global do Contrato 08 R$ 36,00 (trinta 
e seis reais). Data da Assinatura: 22/02/2019.Vigência: Até 31/12/2019. 
Signatários Contratado: José Mauro de Sousa Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
– AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2019.03.14.2. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Altaneira/CE, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. 
Leocádia Rodrigues Soares, faz publicar o extrato resumido do Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2019.03.14.2, conforme segue: 
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços 
de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino do Município 
de Altaneira/CE. Favorecidos: ANTONIO JUNIOR DE MOURA e 
SEVIRINO MANOEL DA SILVA. Valor Total: 11.228,80 (onze mil 
duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) Fundamento Legal: Art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação 
e Ratificada pela Sra. Leocádia Rodrigues Soares, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88) 3548-1185. Altaneira – CE, 14 de Março de 2019. Maria Luzanira 
Ferreira Estevão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
Nº 001/2019-SECRETARIA DE SAÚDE/PMM. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA 
ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÕES NO HOSPITAL 
E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, 
CONFORME ANEXOS. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA 
DOCUMENTAÇÃO: A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019 ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2019, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. 
LOCAL DO CREDENCIAMENTO: SALA DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, SITUADA À RUA 
DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. 
MOMBAÇA–CEARÁ, 14 DE MARÇO DE 2019. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
ASSEMBLÉIA 
GERAL 
EXTRAORDINARIA. Pelo presente edital ficam convocados todos os 
corretores de seguros ativos, associados e não associados do Sindicato 
dos Corretores de Seguros, Capitalização Previdência Privada e de 
Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará – SINCOR/CE., 
CNPJ: 23.706.344/0001-16, que estejam no gozo de seus direitos sociais 
ou não, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede 
do SENAC – AV. Tristão Gonçalves, 1245 – Centro – Fortaleza/Ce – 
Auditório bloco “B”, de conformidade com o Estatuto Social da entidade, 
para deliberar junto à Diretoria a autorização de venda dos bens móveis e 
imóveis do SINCOR/CE., para que sejam quitados débitos da Entidade. 
A Assembleia terá início, em primeira convocação às 09:00h do dia 29 
de março de 2019, com a presença da maioria dos corretores de seguros 
convocados ou em segunda convocação com qualquer número dos 
mesmos às 9:30h. Fortaleza/Ce., 15 de Março de 2019. Manoel Nésio 
Sousa - Presidente do SINCOR/CE.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
TABULEIRO   DO   NORTE – AVISO   DE   LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25.02.01/2019 - 
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, 
NOTEBOOKS, ROTEADORES, NOBREAKS, ESTABILIZADORES E 
MONITORES), BEM COMO FAZER SERVIÇOS DE FORMATAÇÕES, 
BACKUPS, MANUTENÇÕES E GERENCIAMENTOS DE REDES, 
GERENCIAMENTO DE T.I E INSTALAÇÕES DE SISTEMAS 
OPERACIONAIS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09H00MIN 
HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA 
À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO 
DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO CREDENCIAMENTO, 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOTABULEIRO@
GMAIL.COM. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA 
-  C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS; Nº. 2019.03.13-004; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO: VALOR GLOBAL. O MUNICÍPIO DE RERIUTABA, 
ATRAVÉS SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO 
DIA 03 DE ABRIL DE 2019 ÀS 09:45 H. , DARÁ INÍCIO A TOMADA DE 
PREÇOS SUPRACITADA, QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO 
DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA: SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRATIVA, PARA 
AUXILIAR NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDEB E FNDE, 
JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE, 
CONFORME ANEXO I AO EDITAL. OS INTERESSADOS PODERÃO 
ADQUIRIR O EDITAL E SEUS ANEXOS, NO ENDEREÇO: RUA DR. 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS, Nº 176 , CENTRO, RERIUTABA/CE, 
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E 
DAS 14H00MIN ÀS 17H00MIN. E OBTER DEMAIS INFORMAÇÕES, 
ATRAVÉS DO FONE: 88637-1084. RERIUTABA - CE, 15 DE MARÇO 
DE 2019. LUIS CARNEIRO MACHADO -  PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo de 
Aditivo Acréscimo ao Contrato da Dispensa Nº 06.001/2017-01-
DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Recursos 
e Hídricos e Meio Ambiente. Objeto: Locação de um imóvel situado 
na Rua Idelzuite Almeida, Nº 56 – José Airton Machado, destinado 
ao funcionamento da sede da Secretaria. Contratado: José Airton de 
Brito. O valor do contrato, em consequência do acréscimo previsto neste 
termo, que corresponde à quantia de R$ 1.359,00 (um mil trezentos e 
cinquenta e nove reais), passa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para 
R$ 19.359,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais). Data da 
Assinatura: 14/02/2019. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas 
– Secretário – Contratante e José Airton de Brito - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa Nº 
18.001/2019-DL. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte 
Rodoviário e Urbano de Quixeramobim – AMTQ. Objeto: Locação de um 
terreno situado na Rua Dr. Joaquim Fernandes Nº 60 – ANEXO (Nos Fundos) 
- Centro, para fins de depósito (Estacionamento) de Veículos (Motocicletas) 
apreendidos pela AMTQ. Contratada: Francisco Raimundo de Araújo. Valor 
Global do Contrato: R$ 3.342,24 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais 
e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 19/02/2019. Vigência: 11 
(onze) meses. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ - 
Contratante e Francisco Raimundo de Araújo – Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019

                            

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