DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;MARCIANE MACEDO LOPES - CPF: 35848081387 
- MATRÍCULA: 2220017676221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116145815 - NOME SUBSTITUÍDO: CARMEM MARIA 
ROSSI CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
82.304,25 ( OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL 
MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00809904/2019 - LOTE 31/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTA-
LEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS FILIPE MELO 
FALCAO - CPF: 01055422374 - MATRÍCULA: 22200176762619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MINEYA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA 
- CPF: 96327065368 - MATRÍCULA: 22200176762716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014811251X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRE CASIMIRO DUTRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;MINEYA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 
96327065368 - MATRÍCULA: 22200176762813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014811251X - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE CASI-
MIRO DUTRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.523,79 ( SESSENTA E CINCO 
MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE 
FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00809777/2019 - LOTE 30/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO MARCIO VIEIRA COELHO - CPF: 
02952906335 - MATRÍCULA: 22200176763216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148108911 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
BARBOSA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARIA 
DE FATIMA ALEXANDRE PONTES - CPF: 09103511391 - MATRÍ-
CULA: 22200176762910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE 
DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;PATRICIA BRUNA LEITE MENDES - CPF: 05020898309 
- MATRÍCULA: 22200176763119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200116918415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
SOCORRO OLIVEIRA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;TERLIANE GABRIEL DANTAS - CPF: 05087276342 - MATRÍ-
CULA: 22200176763011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014820371X - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL AIRES 
VINHAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;WILLER ROCHA 
DE OLIVEIRA - CPF: 05422392302 - MATRÍCULA: 22200176763313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.360,07 ( TRINTA E QUATRO 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00809637/2019 - LOTE 29/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ALBANO DE 
ALBUQUERQUE - CPF: 35671467349 - MATRÍCULA: 22200176763410 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.962,87 ( TRINTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00809491/2019 - LOTE 28/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE 
FREITAS RIBEIRO - CPF: 97175200382 - MATRÍCULA: 22200176763518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 31.962,87 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEFM 
PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº005/2019 - O SECRETARIO DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições  RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES: Bergson Gomes Bezerra, matrícula 
0007891.3, Djania Maria Silva Mendes, matrícula 0008271.6 e Manuel 
Guimarães de Souza, matricula 1697311.4, para compor a Comissão de 
Auditoria no Setor do Almoxarifado tendo em vista divergências apresen-
tadas no Sistema de Gestão Almoxarifado – SIGA, constante no  Processo 
nº 00310136/2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza 01 de fevereiro de 2019.
Rogério Pinheiro Nogueira
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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