DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Fernando Anto. Silva Carvalho
Fiscal Ambiental
300031-1-X
IV
26 a 30.11.2018
Ibiapina/Viçosa do Ceará
4.5
64,83
-
291,74
Carlos Alberto F. Diniz
Aux. Serviços
000265-1-4
V
26 a 30.11.2018
Sobral/Camocim
4.5
61,33
20%
331,18
Fco. de Oliveira da Silva
Ag. Administração
000066-1-0
V
26 a 30.11.2018
Sobral/Camocim
4.5
61,33
20%
331,18
Ângela Ma. Santiago Bessa
A. Treinamento
000178-1-7
IV
26 a 30.11.2018
Reriutaba
4.5
64,83
-
291,74
Ma. Evaneida Peixoto
Sociólogo
000155-1-2
IV
26 a 30.11.2018
Reriutaba
4.5
64,83
-
291,74
Anto. Ferreira Figueiredo
Eng. Civil
000091-1-3
IV
27.11.2018
Ocara
1/2
64,83
-
32,42
Telma Rodrigues Sampaio
DAS-1
000287-1-1
III
27 a 30.11.2018
Iguatu/Ipaumirim
3.5
77,10
5%
283,34
José Eimard M. da Cruz
Motorista
000375-1-6
V
27 a 30.11.2018
Palhano/Quixeré
3.5
61,33
-
214,66
Edilene Silva de Queiroz
DAS-1
000067-1-8
III
27 a 30.11.2018
Palhano/Quixeré
3.5
77,10
-
269,85
Taciana Martins S. Boto
DNS-3
300055-1-1
III
28.11.2018
Acarape
1/2
77,10
-
38,55
Daniel Rodrigues de Albuquerque
DNS-3
300107-1-X
III
28 a 30.11.2018
Sobral
2.5
77,10
20%
231,30
Luis Samuel Freire
DNS-2
300085-1-0
III
28 a 30.11.2018
Crato/Fortaleza
2.5
77,10
-
192,75
Fca. Najara Silva Lima
DNS-3
300104-1-8
III
28 a 30.11.2018
Sobral/Camocim
2.5
77,10
20%
231,30
Cristiane Aguiar do Vale Praciano
Gestor Ambiental
000573-1-2
IV
29 a 30.11.2018
Pedra Branca/Parambu
1.5
64,83
-
97,24
Adilson do Nascimento A. Junior
DNS-3
300101-1-6
III
29 a 30.11.2018
Catarina
1.5
77,10
-
115,65
Rodrigo de Oliveira Girão
Fiscal Ambiental
000623-1-6
IV
30.11.2018
Caridade/Canindé
1/2
64,83
-
32,42
Italo Taeno Abreu
DNS-3
300105-1-5
III
30.11.2018
Caridade/Canindé
1/2
77,10
-
38,55
Márcia Lúcia Oliveira Coutinho
Geólogo
000036-1-1
IV
30.11.2018
Guaramiranga
1/2
64,83
-
32,42
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Ag. Administração
000376-1-3
V
30.11.2018
Guaramiranga
1/2
61,33
-
30,66
Raquel Ferreira Gomes Rosa
DNS-3
300062-1-6
III
30.11.2018
Viçosa do Ceará
1/2
77,10
-
38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de março/2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria Vanda Costa Lopes
Ag. de Administração
000015-1-1
15,00
18
270,00
Gustavo Amorim Studart Gurgel
Ag. de Administração
000033-1-X
15,00
18
270,00
Adail dos Santos Garcêz
Ag. de Administração
000052-1-5
15,00
18
270,00
Diana Helena Barbosa de Souza
Ag. de Administração
000068-1-5
15,00
18
270,00
Antônio Fábio Benevides
Ag. de Administração
000141-1-7
15,00
18
270,00
Maria Aldenir Ferreira Correira
Ag. de Administração
000146-1-3
15,00
18
270,00
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Auxiliar de Servi. Gerais
000265-1-4
15,00
18
270,00
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Auxiliar de Serv. Gerais
000268-1-6
15,00
18
270,00
Francineide Alves da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
000271-1-1
15,00
18
270,00
Iradi Araújo de Oliveira
Desenhista
000272-1-9
15,00
18
270,00
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
Ag. de Administração
000273-1-6
15,00
18
270,00
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-6
15,00
18
270,00
José Nildo Saraiva
Auxiliar de Serv. Gerais
000278-1-2
15,00
18
270,00
José Ribeiro Linhares
Ag. de Administração
000279-1-X
15,00
18
270,00
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag. de Administração
000283-1-2
15,00
18
270,00
Telma Rodrigues Sampaio
Ag. de Administração
000287-1-1
15,00
18
270,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
18
270,00
Luis Soares Simão
Motorista
000339-1-X
15,00
18
270,00
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
18
270,00
Antônio Sérgio Oliveira Lôbo
Ag. de Administração
000376-1-3
15,00
18
270,00
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Ag. de Administração
000434-1-9
15,00
18
270,00
Maria Marlene de Freitas e Silva
Ag. de Administração
000675-1-2
15,00
18
270,00
Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega
Articulador
300059-1-0
15,00
18
270,00
Fabiola Alves Martins
Gestor Ambiental
000645-1-3
15,00
18
270,00
Paula Pontes Marques
Articulador
300092-1-5
15,00
18
270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE SUBSTITUIR o servidor FLÁVIO FARIAS LIMA, matrícula nº 000135-1-X por EDILENE SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 
000067-1-8 na Portaria nº 264/2018, datada de 26 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2019 para compor a 
Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Gratificação de Desempenho Ambaiental - GDAM, dos servidores desta autarquia, para o exercício de 2019. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 3357598/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº 
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da ativa FRANCISCO 
ERONILTON DE QUEIROZ, CPF: 445.711.353-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava 
a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 109.927-1-0, com óbito em 05/03/2017, pensão mensal no 
valor de R$ 3.122,89 (três mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), correspondendo a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os 
efeitos do ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 145, de 02 de agosto de 2017, que concedeu pensão provisória aos beneficiários, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 05/03/2017:   NOME: ANDREIA MARIA SANTOS QUEIROZ PARENTESCO: CÔNJUGE  CPF: 513.514.203-72 VALOR: 
R$ 1.951,80  NOME: NICOLAS SANTOS QUEIROZ PARENTESCO: FILHO CPF: 624.782.033-08 VALOR: R$ 1.951,80 SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 4438036/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar Nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva 
remunerada JOSÉ POLICARPO SARAIVA, CPF: 043.075.003-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, 
onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º SARGENTO, matrícula nº 018.664-1-9, com óbito em 25/04 /2017, pensão mensal 
no valor de R$ 3.987,66 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), correspondendo a totalidade dos proventos do falecido, e 
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 206 de 06/11/2017, que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a 
252
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019