DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir de 25/04/2017: NOME: MARIA DINORAH DA SILVA SARAIVA
PARENTESCO: CONJUGE CPF: 117.129.453-00 VALOR R$: 3.987,66
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04
de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6620001/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º,
II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.
3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada VALDEMIRO RAMOS
DA COSTA, CPF: 043.083.283-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 018557-
1-9, com óbito em 17/08/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.570,61 (três
mil quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), correspondente a
totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no
DOE nº 038, de 26/02/2018, que concedeu Pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 17/08/2017: NOME: EFIGÊNIA
ALVES DA COSTA PARENTESCO: CONJUGE CPF: 144 226 463 - 20
VALOR R$: 3.570,61 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 4173695/2017- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar
da reserva remunerada IZIDORIO DE PAIVA ALVES, CPF: 162.787.983-
87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo
a remuneração da mesma graduação, matrícula Nº 034.831-1-8, com óbito em
28/05/2017, pensão mensal no valor de R$ 4.273,45 (quatro mil, duzentos
e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), correspondente à totali-
dade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no
DOE Nº 184, de 29 de setembro 2017 que concedeu pensão provisória aos
beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/05/2017:
NOME: MARIA LÚCIA RIBEIRO FERNANDES ALVES PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 477.910.553-68 VALOR R$: 2.136,73 NOME: FRAN-
CISCO ANDERSON RIBEIRO ALVES PARENTESCO: FILHO (NASCIDO
EM 18/10/1999) CPF: 045.936.963-64 VALOR R$: 2.136,73 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4949629/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOSE EIMAR ARAUJO BRITO, CPF: 092.760.503-10,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo os proventos da
mesma graduação, matrícula nº 029554-1-5, com óbito em 02/06/2018, pensão
mensal no valor de R$ 2.693,25 (dois mil, seiscentos e noventa e três reais e
vinte e cinco centavos) mensais, correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 02/06/2018: NOME: RAIMUNDA DE VASCONCELOS BRITO
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 714 250 803 - 59 VALOR: R$ 2.693,25
FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n° 1687941/2018- VIPROC, com fundamento no art. 2°, parágrafo
único, da Lei Complementar n° 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19, item “b”
da lei n° 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-
sitórias e Art. 42, § 2° da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-2° SARGENTO
reformado - JOSE ERETIDES VIERA, matrícula funcional n° 017.434-2-2,
falecido no dia 01/11/1999, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua
genitora, a Sr MARIA EUBANIZIA GOMES VIEIRA, falecida em 08/06/17,
cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução n° 1340,
de 12/09/2002, no valor de R$ 5.808,39 (cinco mil, oitocentos e oito reais
e trinta e nove centavos) mensais, conforme descrição abaixo: A partir de
29/01/2018. NOME: MARIA GIRLANE GOMES VIEIRA PARENTESCO:
FILHA (NASCIDA EM 19/12/1960) CPF: 069 425 553 - 04 VALOR: R$
1.452,09 NOME: MARIA EUVENISIA GOMES VIEIRA PARENTESCO:
FILHA (NASCIDA EM 04/02/1961) CPF: 589 469 343 - 87 VALOR: R$
1.452,09 NOME: MARIA EURIZAN VIEIRA DA SILVA PARENTESCO:
FILHA (NASCIDA EM 07/08/1964) CPF: 821 256 603 - 00 VALOR: R$
1.452,09 NOME: GERMANA GOMES CORDEIRO PARENTESCO: FILHA
(NASCIDA EM 30/04/1967) CPF: 501 629 693-68 VALOR: R$ 1.452,09
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de
fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3991440/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s)
do ex-militar reformado VERLAINE MARTINS VERAS, CPF: 090.551-
63, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – PMCE, onde ocupava o posto de SOLDADO PM, percebendo a
remuneração da mesma graduação, matrícula nº 019.332-1-3, com óbito em
25/04/2017, pensão mensal no valor de R$ 2.577,21 (dois mil quinhentos e
setenta e sete reais e vinte um centavos), correspondendo a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 25/04/2017: NOME: TEREZINHA ROCHA VERAS
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:118.708.343-72 VALOR: R$ 2.577,21
FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE DE 29/09/2017. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 0560309/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada FRANCISCO DE ASSIS ALVES, CPF: 042.923.593-
34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo
o soldo O os proventos de 2º Sargento, matrícula nº 021993-1-9, com óbito
em 12/12/2016, pensão mensal no valor de R$ 3291,95 (três mil duzentos e
noventa e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente a totalidade
dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
nº 180, de 25/09/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 12/12/2016: NOME: ANTONIA
LENIER OLIVEIRA ALVES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 116 037
553 - 49 VALOR R$: 3291,95 A contar de 25/04/2017 – Data do requeri-
mento de LUZIA GARCIA DE OLIVEIRA ALVES NOME: ANTONIA
LENIER OLIVEIRA ALVES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 116 037
553 - 49 VALOR R$: 1975,17 NOME: LUZIA GARCIA DE OLIVEIRA
ALVES PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
(40%) CPF: 141 783 113 - 87 VALOR R$: 1316,78 SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3876997/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(s)
do ex-militar da reserva remunerada ANTÔNIO GOMES DA ROCHA,
CPF: 070.120.393-53 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO,
percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 024118-1-4,
com óbito em 21/04/2018, pensão mensal no valor de R$ 2.630,13 (dois mil
seiscentos e trinta reais e treze centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 21/04/2018: NOME: MARIA DE FÁTIMA ROCHA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 017 221 443 - 27 VALOR: R$ 2.630,13
FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4948240/2018- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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