DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE
do ex-militar da reserva remunerada – EDGAR FERREIRA DE ARAÚJO,
CPF: 059.773.713-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO
PM, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 019.236-2-5, com
óbito em 15/05/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.809,72 (três mil,
oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos) correspondendo à totalidade
dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
n° 180, de 25 de setembro de 2018, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 15/05/2018: NOME: MARIA VILANI RAMOS DA SILVA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:116.240.943-68 VALOR: R$ 3.809,72
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de
fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3978722/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar da reserva remunerada JOSÉ CLEAUTO CAMURÇA
VIEIRA, CPF: 710.663.903-63 , pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula
nº 028.292-1-5, com óbito em 08/05/2018, pensão mensal no valor de R$
3.418,76 (três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do fale-
cido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/05/2018: NOME:
BENEDITA ANDRÉ ARAÚJO VIEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
422 198 503 - 82 VALOR: R$ 3.418,76 FICA SEM EFEITO o ato publicado
no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019 .
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3977041/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da ativa, ANTÔNIO
ROBÉRIO RODRIGUES DIAS, CPF: 480.186.783-91, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da
mesma graduação, matrícula nº 109.754-1-7, com óbito em 19/03/2018,
pensão mensal no valor de R$ 3.395,24 (três mil, trezentos e noventa e cinco
reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 19/03/2018: NOME: MÔNICA DE LIMA SILVA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 963.567.583-68 VALOR: R$ 1.697,62 NOME: MARIA
EDUARDA LIMA RODRIGUES PARENTESCO: FILHA (nascida em
28/09/2004) CPF: 076.729.313-42 VALOR: R$ 848,81 NOME: FRANCISCA
MARINA DA SILVA DIAS PARENTESCO: FILHA (nascida em 29/06/1997)
CPF: 079.651.743-67 VALOR: R$ 848,81 A PARTIR DA MAIORI-
DADE DE FRANCISCA MARINA LIMA RODRIGUES EM 29/06/2018:
NOME: MÔNICA DE LIMA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
963.567.583-68 VALOR: R$ R$ 1.697,62 NOME: MARIA EDUARDA
LIMA RODRIGUES PARENTESCO: FILHA (nascida em 28/09/2004)
CPF: 076.729.313-42 VALOR: R$ 1.697,62 FICA SEM EFEITO, o ato
publicado no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019 .
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5437273/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº
31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado,
LUCIANO MONTEIRO FACUNDO, CPF: 165.780.903-04, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO,
matrícula nº 029.716-1-5, com óbito em 04/06/2018 pensão mensal no valor
de R$ 2.662,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e
sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/06/2018:
NOME: MARIZA FERREIRA FACUNDO PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 635041623-68 VALOR: R$ 2.662,67 FICA SEM EFEITO, o ato
publicado no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6252843/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(s) do ex-militar da
ativa CARLOS EDUARDO ARRUDA, CPF: 169.326.843-49, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava o posto de TENENTE-CORONEL, percebendo o soldo do mesmo
posto, matrícula nº 002209-1-4, com óbito em 27/08/2017, pensão mensal no
valor de R$ 10.263,59 (dez mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta
e nove centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº211, de 13/11/2017, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 27/08/2017: NOME: RITA DE CASSIA DINIZ MORAIS ARRUDA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 435 245 163 - 00 VALOR: R$ 10.263,59
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4505178/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 6º, §1º, inciso I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a DEPENDENTE do ex-militar da
reserva remunerada JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, CPF: 049.790.283-49,
pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
- CBMCE, onde ocupava a graduação de Subtenente BM, percebendo o soldo
de 2º Tenente, matrícula nº 016.146-2-2, com óbito em 30/05/2018, pensão
mensal no valor de R$ 3.854,71 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e nove
centavos) mensais, correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
30/05/2018: NOME: Marleuda Mendes Cunha PARENTESCO: Cônjuge
CPF: 107.554.113-15 VALOR: R$ 3.854,71 FICA SEM EFEITO, o ato
publicado no DOE de 14/09/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5974187/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, inciso,
I e II, alínea “a” da Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e
art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPEN-
DENTES do ex-militar da reserva remunerada Edilberto Damasceno Filho,
CPF: 461.482.303-30, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, onde ocupava a graduação de Subtenente
BM, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 029.015-1-X,
com óbito em 17/08/2017, pensão mensal no valor de R$ 4.709,68 (quatro mil,
setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos) mensais, correspondente
a totalidade da remuneração do falecido e cessar os efeitos do ato publicado
no DOE nº 052, de 16/03/2018, que concedeu pensão provisória, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 17/08/2017: NOME: Rita Betania
Alves da Silva PARENTESCO: Cônjuge CPF: 012.249.117-33 VALOR
R$: 2.354,84 NOME: Rute Alves Damasceno PARENTESCO: Filha menor
CPF: 089.984.523-16 VALOR R$: 2.354,84 SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 0050860/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, § 1º,
incisos I e II, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000,
alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da
Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às DEPENDENTES do
ex-militar reformado, ANDRÉ LUIS BRAGA GOMES, CPF: 468.673.093-
72, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de CABO BM, percebendo
254
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar