DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 113.771-1-4, com óbito em
11/12/2014, pensão mensal no valor de R$ 3.028,00 (três mil e vinte e oito
reais), com vigência a partir da data do óbito, conforme descrição abaixo: A
partir do óbito 11/12/2014: Nome: Joana Patricia Tavares Gomes Vínculo
com o segurado: Cônjuge CPF: 006.263.823-86 Valor: R$ 1.514,00 Nome:
Andréa Luisa Tavares Gomes Vínculo com o segurado: filha menor CPF:
620.601.263-80 Valor: R$ 1.514,00 Obs. Fica sem efeito o ato publicado no
DOE do dia 25/11/2015, que concedeu pensão provisória às beneficiárias
ali relacionadas SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3727657/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de
agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada,
JOSÉ OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 057.598.543-72, pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º SARGENTO,
matrícula nº 023.268-1-7, com óbito em 25/04/2018, pensão mensal no valor
de R$ 2.856,49 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 25/04/2018:
NOME: LEONILDE LOPES DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
585.300.883-87 VALOR: R$ 2.285,20 NOME: FRANCISCA CRISO-
LITA PROCÓPIO LIMA PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO
ALIMENTÍCIA CPF: 164.372.173-91 VALOR: R$ 571,29 FICA SEM
EFEITO, o ato publicado no DOE de 25/09/2018, que concedeu uma pensão
provisória às beneficiárias Leonilde de Lopes de Lima e Francisca Crisolita
Procópio Lima. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 1269465/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do ex-militar da reserva remunerada JOSE MARIA PINHEIRO DA SILVA,
CPF: 005.233.483-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTE-
NENTE, percebendo o soldo do posto de 2º Tenente, matrícula nº 022963-2-2,
com óbito em 25/01/2018, pensão mensal no valor de R$ 6.432,48 (seis mil
quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente a
totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no
DOE nº 101, de 01/06/2018, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 25/01/2018: NOME: MARIA ELSA
VIDAL PINHEIRO PARENTESCO: CONJUGE CPF: 120 071 703 - 10
VALOR: R$ 6.432,48 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7298260/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-SOLDADO
PM REFORMADO – JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, CPF: 046.931.083-91,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
– PMCE, MF: 018.136-1-7, com óbito em 15/09/2017, pensão mensal no
valor de R$ 2.662,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta
e sete centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 15/09/2017. NOME: MARIA DAS NEVES SILVA DOS SANTOS
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 189.215.073-53 VALOR: R$ 2.662,67
FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 23/02/2018. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3817117/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do
ex-militar da reserva remunerada WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA,
CPF: 164.851.063-91 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO
, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 082279-1-8,
com óbito em 25/04/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.410,92 (três
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 25/04/2018: NOME: WELLINGTON
RODRIGUES PEREIRA FILHO PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO
EM 29/07/1997) CPF: 609 236 893 - 54 VALOR: R$ 3.410,92 FICA SEM
EFEITO, o ato publicado no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 4405472/2017- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar do serviço
ativo, JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA, CPF: 025.691.523-
74, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de Soldado PM, percebendo a
remuneração da mesma graduação, matrícula nº 306.260-1-X, com óbito em
27/11/2016, pensão mensal no valor de R$ 3.134,58 (três mil, cento e trinta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos), correspondendo à totalidade da
remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE Nº
039, de 27 de fevereiro de 2018, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 20/06/2017: NOME: ANTÔNIA RILDELINE DE SOUZA BARBOSA
PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 048.529.253-05 VALOR R$:
1.567,29 NOME: ISABELLE BARBOSA DE MENEZES PARENTESCO:
FILHA (nascida em 05/05/2017) CPF: 089.763.013-07 VALOR R$: 1.567,29
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de
fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 3211771/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
Nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada AGOSTINHO NUNES DE SOUSA, CPF: 059.028.193-
34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo
a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 018.950-1-X, com óbito
em 14/04/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.044,48 (três mil e quarenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos), correspondendo a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 14/04/2017: NOME: ANTÔNIA DO SOCORRO NUNES
DE SOUSA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 101.286.383-20 VALOR:
R$ 3.044,48 FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 24/08/2017.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de
fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 9266740/2018- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º da
Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-
sitórias, e art. 32, alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950, e art.
2º da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-2º SARGENTO do
serviço ativo - VALDIR MOURA DE OLIVEIRA, falecido no dia 25/05/1975,
a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª ELZIMAR
BATISTA DE OLIVEIRA, falecida em 26/08/18, cujo título de pensão fora
julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 722, de 08/08/1979, no valor
de R$ 3.935,69 (três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove
centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 01/11/2018. NOME:
ELIVALDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARENTESCO: FILHA
(NASCIDA EM 22/09/1963) CPF: 214.081.493 - 20 VALOR: R$ 3.935,69
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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