DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10108419/2018 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, 
nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o 
servidor ANTONIO MENDES BOTÃO, que ocupa o cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, matrícula nº 492110-1-5, Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, a partir de 10 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10211538/2018 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, 
nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a 
servidora MARIA ISABELLE ALBUQUERQUE ARAUJO, que ocupa o 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 491970-1-2, Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, a partir de 23 de dezembro de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº059/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ,RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 9363347/2018 do VIPROC, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEM-
PENHO concedida à servidora MARIA DA GLORIA OLIVEIRA 
CARNEIRO, ocupante do cargo de Psicologo, matrícula nº 496335-1-3, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira, com atividades de plantão na Unidade de Terapia Intensiva 
Neonatal, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 70%(SETENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 07 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº060/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso das atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 6922035/2018 do VIPROC, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 
1994, ao servidor PAULO ROBERTO DE BARROS, ocupante do cargo de 
Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492907-1-3, lotado 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia 
e Hemoterapia de Quixadá/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Saúde Pública, com vigência a partir de 23 de agosto de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº061/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso das atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 7695741/2018 do VIPROC, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 
1994, à servidora SANDRA FERREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo 
de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492737-1-1, lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemo-
terapia de Quixadá/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir 
de 17 de setembro de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº062/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ,RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o que consta do processo nº 7043698/2018 do VIPROC, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
concedida ao servidor GLAUBER GEAN DE VASCONCELOS, ocupante 
do cargo de Médico, matrícula nº 493331-1-0, lotado nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 
25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR 
CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Profissional em 
Transplantes, Área de Concentração: Tecnologia em Transplante de Órgãos, 
nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, 
e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, 
com vigência a partir de 28 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº063/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso das atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 8009043/2018 do VIPROC, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 
1994, à servidora MARIA GORETI THOMAZ, exercente da função de 
Técnico em Patologia Clínica, matrícula nº 400859-1-2, lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Pública com Ênfase em Saúde da Família, com vigência a partir de 27 de 
setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº064/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o que consta do Processo n.º 2367635/2016 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LIDUINA NUNES 
BEZERRA LIMA, matrícula nº 403018-1-X, exercente da função de Aten-
dente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de 
junho de 1990, passou a assinar LIDUINA NUNES BEZERRA, conforme 
Averbação de Divórcio Litigioso contida na Certidão de Casamento expedida 
pela Cartório do Registro Civil Distrito Passagem/Quixeramobim/Ce, em 
19 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº065/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 10649258/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LUCIMAR 
GONÇALVES DE MAGALHÃES, matrícula nº 700209-1-2, exercente 
da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LUCIMAR DE 
MAGALHÃES MORAIS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório de Registro Civil - 3º Distrito da Capital/Pernambuco/Recife, em 
19 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº066/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 10499779/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA APARECIDA 
DIAS, matrícula nº 493577-1-0, ocupante do cargo de Médico, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
MARIA APARECIDA DIAS SOARES, conforme Certidão de Casamento 
expedida pela Cartório Jaime Araripe - Serviço Registral/Ce, em 01 de feve-
reiro de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº067/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 10489366/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ALEUDA LEITE DA 
SILVA, matrícula nº 404049-1-0, exercente da função de Auxiliar de Enfer-
magem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar ALEUDA DA SILVA ROCHA, conforme Certidão de 
Casamento expedida pela Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona de 
Fortaleza/Ce, em 14 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº075/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ,RESPONDENDO, no uso das atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 4582772/2013 do VIPROC, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro 
de 1994, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora 
SOLANGE BEZERRA LOPES VIEIRA, que exerce a função de Auxiliar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019