DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

(Lei Federal no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, CONSIDERANDO
a necessidade de atender as disposições estabelecidas na Lei no 12.781, de
30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às
Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art. 10; CONSI-
DERANDO que o Decreto no 26.811, de 30 de outubro de 2002, publicado
no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização Social o Instituto de
Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO que o Governo do
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde (SESA), celebrou
Contrato de Gestão 03/2019 com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar
(ISGH) para gestão do Hospital Regional Norte. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 03/2019, a
servidora Adélia Maria Araújo Bandeira, Enfermeira, matrícula no 102.035-
1-1.
Art. 2º. A gestora do contrato tem como atribuições: acompanhar
e avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 03/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/128.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE
GESTÃO 04/2019 CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO
SERTÃO CENTRAL.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO,
no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art. 93, inciso III, da Cons-
tituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual no 13.875, de 07
de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica da Saúde
(Lei Federal no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, CONSIDERANDO
a necessidade de atender as disposições estabelecidas na Lei no 12.781, de
30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às
Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art. 10; CONSI-
DERANDO que o Decreto no 26.811, de 30 de outubro de 2002, publicado
no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização Social o Instituto de
Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO que o Governo do
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde (SESA), celebrou
Contrato de Gestão 06/2018 com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar
(ISGH) para gestão do Hospital Regional do Sertão Central. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 03/2019, a
servidora Adélia Maria Araújo Bandeira, Enfermeira, matrícula no 102.035-
1-1.
Art. 2º. A gestora do contrato tem como atribuições: acompanhar
e avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 04/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/129.
DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE
GESTÃO 05/2019 CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA’S.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO,
no uso de suas atribuições e o que lhe confere o art. 93, inciso III, da Cons-
tituição Estadual, artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual no 13.875, de 07
de fevereiro de 2007 e o artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica da Saúde
(Lei Federal no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, CONSIDERANDO
a necessidade de atender as disposições estabelecidas na Lei no 12.781, de
30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às
Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art. 10; CONSI-
DERANDO que o Decreto no 26.811, de 30 de outubro de 2002, publicado
no DOE de 31.10.2002, qualificou como Organização Social o Instituto de
Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); CONSIDERANDO que o Governo do
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde (SESA), celebrou
Contrato de Gestão 05/2019 com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar
(ISGH) para gestão das Unidades de Pronto Atendimento-UPA’s. RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Gestor do Contrato de Gestão 05/2019, a
servidora Brígida Pereira Oliveira, Agente de Administração, matrícula no
400.209-1-8.
Art. 2º. A gestora do contrato tem como atribuições: acompanhar
e avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão 05/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/130.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
01/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR.
WALDEMAR ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 01/2019,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir
o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
I - Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II - Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson– Membro
III - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/131.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
02/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO
CARIRI.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 02/2019,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
do Hospital Regional do Cariri, que passa a ser composta pelos seguintes
membros:
I - Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II - Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson– Membro
III - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/132.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
03/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL
NORTE.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 03/2019,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do
Hospital Regional Norte, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II - Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson– Membro
III - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/133.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
04/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO
SERTÃO CENTRAL
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e GESTOR
ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 04/2019,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019