DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
32.915,00 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Wagner Jorge Garcia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1904/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição 
de materiais (placas e tiras), objetivando a identificação do patógeno e a 
administração do medicamento específico ao paciente em tratamento no 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 375/2018, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 08, 09, 10, 11 e 12, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 375/2018, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais) pagos 
em Paarcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.
057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Eduardo Gomes 
Geraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1909/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXTRA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de matrial médico hospitalar, para atender ao Hospital 
Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital da dispensa de licitação nº 374/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 730.224,84 (setecentos e trinta 
mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adroaldo Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1955/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS 
NORMANDO. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis elementares e 
semi-elementares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Pregão Eletrônico - PE nº 22/2018, Ata de Registro de Preço nº 223/2018, 
vigente para o Hospital Universitário Walter Cantídio, e na proposta da 
CONTRATADA. Paqrágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 
39 e 42, conforme descrição e quantitativos contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 22/2018, Ata de 
Registro de Preços nº 223/2018, vigente para o Hospital Universitário Walter 
Cantídio, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.690,00 
(sessenta e três mil, seiscentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
PROCESSO Nº:6130805/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Operacionali-
zação da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços 
de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA - HGWA, em conformidade com os padrões de eficácia e 
qualidade descritos nos Anexos Técnicos do Contrato de Gestão respectivo, 
pelo período de vigência de janeiro a dezembro de 2019 JUSTIFICATIVA: 
Nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 18/05/1998, o Poder Executivo pode 
qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, 
sem fins lucrativos, cujas atividades sociais dirigidas ao ensino, à pesquisa 
científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio 
ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesse mesmo 
diploma. É um mecanismo a transferência de certas atividades que vêm sendo 
exercidas pelo Poder Público e que melhor o seriam pelo setor privado, sem 
necessidade de concessão ou permissão. Trata-se de uma forma de parceria 
com a valorização do chamado terceiro setor, ou seja, serviços de interesse 
público, mas que não necessitam sejam prestados diretamente pelos órgãos e 
entidades governamentais. VALOR GLOBAL: R$ 116.064.425,07 ( cento e 
dezesseis milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e 
sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro – 7285 2420080
4.10.302.057.22560.03.33503900.1.01.00.0.30 e SUS – 7286 24200804.10
.302.057.22560.03.33503900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso XXIV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH DISPENSA: 06/02/2019 - João 
Marcos Maia RATIFICAÇÃO: 06/02/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO Nº:6114338/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Operaciona-
lização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e 
serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO 
CARIRI - HRC, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade 
descritos nos Anexos Técnicos do Contrato de Gestão respectivo, pelo período 
de vigência de janeiro a dezembro de 2019 JUSTIFICATIVA: Nos termos 
da Lei Federal nº 9.637, de 18/05/1998, o Poder Executivo pode qualificar 
como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins 
lucrativos, cujas atividades sociais dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, 
ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, 
à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesse mesmo diploma. É 
um mecanismo a transferência de certas atividades que vêm sendo exercidas 
pelo Poder Público e que melhor o seriam pelo setor privado, sem necessi-
dade de concessão ou permissão. Trata-se de uma forma de parceria com a 
valorização do chamado terceiro setor, ou seja, serviços de interesse público, 
mas que não necessitam sejam prestados diretamente pelos órgãos e entidades 
governamentais. VALOR GLOBAL: R$ 129.582.988,05 ( cento e vinte e nove 
milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e 
cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro – 7289 242008
04.10.302.057.22562.01.33503900.1.01.00.0.30 e SUS – 7290 24200804.10
.302.057.22562.01.33503900.2.91.00.1.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso XXIV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR-ISGH DISPENSA: 06/02/2019 - João 
Marcos Maia RATIFICAÇÃO: 06/02/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
PROCESSO Nº:6127138/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Operacionali-
zação da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços 
de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL NORTE, em 
conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos 
Técnicos do Contrato de Gestão respectivo, pelo período de vigência de 
janeiro a dezembro de 2018 JUSTIFICATIVA: Nos termos da Lei Federal nº 
9.637, de 18/05/1998, o Poder Executivo pode qualificar como organizações 
sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas ativi-
dades sociais dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento 
tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, 
atendidos os requisitos previstos nesse mesmo diploma. É um mecanismo a 
transferência de certas atividades que vêm sendo exercidas pelo Poder Público 
e que melhor o seriam pelo setor privado, sem necessidade de concessão ou 
permissão. Trata-se de uma forma de parceria com a valorização do chamado 
terceiro setor, ou seja, serviços de interesse público, mas que não necessitam 
sejam prestados diretamente pelos órgãos e entidades governamentais. VALOR 
GLOBAL: R$ 188.261.733,85 ( cento e oitenta e oito milhões, duzentos e 
sessenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.302.057.22563.11.335039.01 
e 24200804.10.302.057.22563.11.335039.91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso XXIV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR-ISGH DISPENSA: 06/02/2019 - João 
Marcos Maia RATIFICAÇÃO: 06/02/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
PROCESSO Nº:6128134/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Operaciona-
lização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e 
serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO 
SERTÃO CENTRAL - HRSC, em conformidade com os padrões de eficácia 
e qualidade descritos nos Anexos Técnicos do Contrato de Gestão respectivo, 
pelo período de vigência de janeiro a dezembro de 2019 JUSTIFICATIVA: 
Nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 18/05/1998, o Poder Executivo pode 
qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, 
sem fins lucrativos, cujas atividades sociais dirigidas ao ensino, à pesquisa 
científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do 
meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesse 
mesmo diploma. É um mecanismo a transferência de certas atividades que 
vêm sendo exercidas pelo Poder Público e que melhor o seriam pelo setor 
privado, sem necessidade de concessão ou permissão. Trata-se de uma forma 
de parceria com a valorização do chamado terceiro setor, ou seja, serviços de 
interesse público, mas que não necessitam sejam prestados diretamente pelos 
órgãos e entidades governamentais VALOR GLOBAL: R$ 62.204.590,40 ( 
sessenta e dois milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa reais e 
quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro – 7287 2420
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019