DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Hospital Regional do Sertão Central, que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
I - Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II - Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson– Membro
III - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/134.
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
05/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 05/2019,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
das Unidades de Pronto Atendimento-UPA, que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
I - Kalinka Breckenfeld Pimentel Diniz - Presidente
II - Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson– Membro
III - Jairo Nascimento de Aguiar - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
07 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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APOSTILAMENTO Nº924/2018 AO CONTRATO Nº1064/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 10503890/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 1064/2018, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o no
03.773.788/0001-67, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 2420
0424.10.122.057.22441.03.33913900.2.91.00.1.30 - 19329 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0017/2019 AO CONTRATO Nº0187/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 00829557/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos nº
0187/2017, celebrado com a EMPRESA MR HOSPITALAR COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-EPP, inscrito no CNPJ sob
o nº 20.391.152/0001-70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
05735 – 24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0018/2019 AOS CONTRATOS
Ao 01 (um) dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 00885490/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos
listados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 5736-
24200014.10.302.057.22492.03.339039.3.01.00.0 Nº Contrato Empresa
CNPJ Nº 0350/2016 OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS
POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA 04.844.523/0001-75
0711/2016 CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA
LTDA 17.054.621/0001-50 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposi-
ções contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°95/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20181614 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 4314631/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA : ELFA
MEDICAMENTOS S.A ITEM: 01; RIFAMPICINA 300MG, CÁPSULA ;
UND: CÁPSULA ; QUANTIDADE: 18.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,18;
EMPRESA : CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP.
LTDA ITEM: 03; ÁCIDO VALPRÓICO 500MG ; UND: COMPRIMIDO ;
QUANTIDADE: 9.423.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2486; EMPRESA
: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM:
04; REMIFENTANILA (CLORIDRATO) 2MG, PÓ LIOFILIZADO, INJE-
TÁVEL, FRASCO-AMPOLA ; UND: FRASCO AMPOLA ; QUANTIDADE:
26.340 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1614/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
04/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1834/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição, com instalação completa,
de 01 (um) motor bomba submersa, para poço de 60 metros de profun-
didade (tubulação de recalque 1.1/2”, quadro de comando com proteção e
sensores de níveis superior e inferior) para o Hospital Geral de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 20181352 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina cavalcanti Carlos e Edigleison
Silva de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1903/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PLAST LABOR INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABO-
RATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais (placas e tiras),
objetivando a identificação do patógeno e a administração do medicamento
específico ao paciente em tratamento no Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa
de Licitação nº 375/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA
fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 13, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 375/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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