DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2018.12.11.002. Com
objeto: contratação de Empresa para Reforma do Prédio da Secretaria de Educação e diversos Equipamentos pertencentes à Secretaria de Educação.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado da Concorrência acima citada: Empresas Habilitadas: WU
Construções e Serviços EIRELI, Nocal Estruturas e Construções LTDA, Padre Cicero Construções e Serviços EIRELI, Contract Construções LTDA,
Korp Empreendimentos e Construções EIRELI, FCS Construções e Serviços EIRELI, Construtora Monte Carmelo LTDA, Construtora e Imobiliaria
Brilhante LTDA ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, Novex Construções LTDA, Rego e Castro Construções e Empreendimentos LTDA, Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA EPP, HR Serviços e Construções EIRELI- EPP; FTCON – Construções
e Projetos LTDA –EPP; Newfort Construtora e Prestadora de Serviços LTDA –ME; Imperium Serviços e Locações EIRELI-ME; LC Projetos e Construções
LTDA ME, Concordia Construções LTDA; EFB – Empreiteira Fontoura Bastos, Assis de Sousa Construções; MV&R Locação e Construção, e Construtora
Santa Beatriz LTDA –EPP. Empresas Inabilitadas: Kopa Construções e Serviços EIRELI (o engenheiro José Iraldo não apresentou documentação para o Item
4.2.3.2; e o Engenheiro Antônio Carlos configura como responsável, porém desatende ao item 4.2.3.3 “c”), Limpax Construções e Serviços LTDA (Ausência
da assinatura do Engenheiro Heller Fonteles na declaração de inclusão do profissional. Sendo assim, desatende ao Item 4.2.3.4), HB Construções e Serviços
LTDA (O Engenheiro Antônio Moreira não apresentou documentação para os Itens 4.2.3.2, 4.2.3.3 e 4.2.3.4; O Engenheiro José Edilson não apresentou
documentação para o Item 4.2.3.4) e não atendeu ao item 4.3.1 (Declaração que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para
o cumprimento das obrigações objeto da licitação; HJS Construções EIRELI e ARN Engenharia EIRELI; não atenderam ao item 4.3.1- (Declaração que
tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação); ABRAV Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI-EPP, por não atender ao item 4.3.1 - declaração de menor, (empresa apresentou número e objeto diferente da licitação em
questão, o mesmo aconteceu com a declaração de inclusão do engenheiro Filipe Bezerra Torres de Melo, porém o item foi suprido pela declaração do eng.
David de Sousa Fernandes). Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a”. da Lei 8.666/93, se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de
propostas para o dia 20/02/2019 às 14:00 hs. Ata disponível no site www.tce.ce. gov.br/tce-municipios. Aquiraz, CE, 05.02.2019. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Chamada Pública Nº 1112.001/2018, cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Termo de Referência. Agricultores Habilitados: Antonio
Rodrigues Paiva; José Maria de Oliveira; Raimundo Nonato Costa; Expedito Alves Feijão; Ednaldo Mendes Maciel; Francisco David Rodrigues Melo;
Maria Nesci Lira Mendes; Luis Carlos de Lira; João Liberalino da Hora Neto; Antonio Valdeci Soares Mourão; Antonia Carla Oliveira Cosme; Francisca
Meire de Sousa, por atenderem todas as exigências editalícias. Agricultores Inabilitado(s): Grupo Informal dos Produtores de Varjota, por descumprir o item
13.7 do edital. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de
Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, I alínea “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”,
caso não haja recursos, para o dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Groaíras – CE, 07 de Fevereiro de 2019. Breno Mota de Sousa - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.01.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.01.18.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – C S de Sousa Luna Alimentos - EPP, vencedor(a)
junto os lotes 03, 06, 07 e 14 com proposta final no valor global de R$ 648.050,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cinquenta reais); Marcos Correia de
Lima - ME, vencedor(a) junto o lote 02 com proposta final no valor global de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais); Rafael Alves Castro de Sousa,
vencedor(a) junto os lotes 04, 05, 08, 10, 12, 13 e 15 com proposta final no valor global de R$ 356.980,00 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e
oitenta reais) e Rosiney Filgueiras Cruz, vencedor(a) junto os lotes 01, 09 e 11 com proposta final no valor global de R$ 648.050,00 (seiscentos e quarenta e
oito mil e cinquenta reais). As empresas vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no
horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de fevereiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves
– Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Empresa Santa Elisa LTDA - Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Nós abaixo assinado, na qualidade de sócios representando mais de 4/5
(quatro quintos) do Capital Social de Empresa Santa Elisa LTDA, entidade de direito privado com sede na Av. Des. Moreira nº 1647 – Aldeota - Fortaleza/
CE, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 06.942.916/0001-47 com atos devidamente arquivados perante a Junta
Comercial do Ceará sob o NIRE nº 23200036491 por despacho do dia 20/10/1977, vimos, com fulcro no art. 1.073, I do Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
convocar todos os demais sócios desta sociedade para a Reunião Extraordinária, a ocorrer no dia 15/02/2019 às 10:00h na Av. Des. Moreira nº 1647 – sala
02 – Aldeota - Fortaleza/CE, que versará sobre os seguintes pontos: a) alteração do contrato social, compreendendo: 1) resolução da sociedade em relação
ao sócio morto; 2) subscrição do capital social; 3) aumento do capital social; 4) cessão e transferência de quotas; 5) mudança da administração societária;
b) demais assuntos de interesse da sociedade. Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instala-se em primeira chamada com ¾
do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar
por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação dos poderes e dos atos autorizados, devendo a firma ser
reconhecida em cartório. Fortaleza/CE, em 04 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2018.12.04.001. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Fevereiro de 2019, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na
modalidade Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2018.12.04.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte de lixo domiciliar e comercial, varrição, capina manual de vias públicas, pintura de meio-fio e podação de árvores do município de Camocim/CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Fevereiro
de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 3101.01/2019-04. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social torna público o extrato do Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 0701.01/2019-04, cujo objeto é a Aquisição de urnas
e contratação de serviços funerários para o Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE.
Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Ropson Frutuoso Bezerra (AFAPECI Assistência Familiar Padre Cicero), CNPJ sob o
n.º 07.993.613/0001-16, com sede à Travessa 15 de Novembro, Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, neste ato representada por Ropson Frutuoso Bezerra,
proprietário, de R.G. n.º 91217585, SSP/CE, e CPF n.º 233.251.783-91. Valor Global do Contrato: Lote I com o valor global de R$ 17.630,00 (Dezessete
mil, seiscentos e trinta reais) e Lote II com o valor global de R$ 59.140,00 (Cinquenta e nove mil, cento e quarenta reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro
de 2019. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 01 de fevereiro de 2019.
Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Cancelamento de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2019 PP
EDU. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que o processo de licitação acima citado, redesignado
para o dia 05 de fevereiro de 2019, foi Cancelado, em virtude de inconformidades técnicas contidas no Edital, que impossibilitava a formulação correta
das propostas de preços pelos licitantes, nos moldes legais, bem como restringiam o caráter competitivo do certame. Qualquer informação encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE. Aracoiaba - CE, 06 de Fevereiro de
2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019