DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Chamada Pública. O Governo Municipal de Bela Cruz/CE, através da Secretaria de
Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2019-FME para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do art. 14 da Lei n.º
11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE n.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até
o dia 28 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz(CE).
Maiores informações pelo fone (88) 3663-1150. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas. Bela Cruz(CE), 30 de Janeiro de 2019. Maria das Graças Rocha Vasconcelos – Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.01.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.01.22.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Agnelo Pereira da Silva Advocacia, vencedor(a) junto ao item 01
com proposta final no valor global de R$ 626.312,95 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e doze reais e noventa e cinco centavos). A empresa vencedora
fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Tomada de Preços nº 04/19/CPSMCR/TP. A CPL
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de fevereiro de 2019
às 09h00m na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa s/n° Bairro Centro, Crateús – CE, estará recebendo os Envelopes
de Habilitação e Propostas de Preços, para objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Processo Seletivo Público
Simplificado, com vistas a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos públicos na Policlínica Regional de Crateús e Centro de Especialidades
Odontológicas Regional de Crateús – CEOR, unidades administradas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. O Edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h00m às 12h00m e da 14h00m às 17h00m e através do endereço eletrônico
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús - CE, 06 de fevereiro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE
torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 2018.12.28-CMC. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos públicos, junto à Câmara Municipal de Canindé-CE, conforme a seguir: Licitante
Inabilitada: Martins Gildo Ponte Advocacia, CNPJ 27.056.354/0001-04 por descumprir os seguintes itens do edital: 4.2.3.1 c/c 4.1, “b”; 2.2.1; 4.2.4.1.1
(os motivos da inabilitação encontram-se à disposição dos interessados nos autos do processo); Licitante Habilitada: Viana Souza Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ 26.755.292/0001-66, por cumprir todas as exigências editalícias. A partir da data da publicação deste resultado fica aberto o prazo recursal,
previsto no Art. 109, I, “a”, da lei de licitações vigente. Não havendo interposição de recursos, a abertura das propostas de preço terá início às 09:00 (nove)
horas do dia 15/02/2019, na sala desta Comissão. Canindé, 06 de fevereiro de 2019. Bruna Guerra de Sousa Martins - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.02.05.01E, cujo objeto é a locação de 05 (cinco) veículos tipo Van, com condutor, para realização de
transportes de estudantes universitários, nos trechos Assaré/Crato/Assaré e Assaré/Juazeiro do Norte/Assaré, durante o exercício financeiro de 2019, sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação com data de abertura marcada para o dia 25 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, Assaré-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de
Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3535.1613. Assaré/CE, 06 de fevereiro de 2019. Francisco
das Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.01.22.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.01.22.2 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Uilian Gonçalves Neto - ME, vencedor(a) junto aos itens 01 e
02 com proposta final no valor global de R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06
de fevereiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Contrato n° 2019.01.30.001. Contratante: Secretaria de Cultura e Tecnologia do
Município de Varjota, localizada à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Varjota-CE, CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41. Objeto: contratação dos serviços de
estrutura de apoio e atrações musicais para realização das festividades em comemoração aos 34 Anos de Emancipação Política do Município de Varjota,
Contratada: J.J Produções LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 18.866.411/0001-20. Valor: R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais). Fundamento Legal:
Decreto Municipal 05/2017 e Processo de licitação Carona n° 2401.01/2019-SECULT - Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2018, decorrente do
Pregão Presencial n° 2018.08.14.01-SRP. Prazo: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2019. Origem dos Recursos: Recursos Próprios. Dotação:
14.01.13.392.0407.2.074. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2019. Signatários: Contratante: Lyderson Lucien Castro
Cordeiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Tecnologia. Contratado: Francisco do Vale Pinto Junior - ME. Varjota, 31 de Janeiro de 2019.
Prefeitura Municipal de Varjota. Lyderson Lucien Castro Cordeiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Tecnologia.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07
de Fevereiro de 2019 a 21 de Fevereiro de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o
Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 21 de Fevereiro de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço,
Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 06 de Fevereiro de 2019.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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