DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 05.18.11.08.001
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia
26 de Fevereiro de 2019, às 10h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Capitão Felix Nogueira, N° 268, Centro, Redenção-
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço Global, sob o Nº 05.18.11.08.001, com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a conclusão da obra do Centro de Educação Infantil na Localidade de Boa-
Fé no Município de Redenção-CE, junto a Secretaria de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima mencionado no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Redenção-CE, 06
de Fevereiro de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No
03/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2019-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em intertravado na Vila São José. HABILITADAS
- por cumprirem todas as exigências editalícias: 1. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 2. LBM – SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI, 3. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, 4. ARN ENGENHARIA EIRELI e 5. ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: 1. SERRA EVOLUTE
LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA, 2. KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 3. IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e 4. VAP
CONSTRUÇÕES LTDA. Está Aberto o Prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Cíntia Magalhães
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.2019.01.31.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Material de Consumo e Expediente, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Apoio ao Gabinete,
Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Cultura e Turismo, Esporte, Desenvolvimento Social, Educação e Controladoria e Ouvidoria
Geral, com o início de acolhimento das propostas dia 11 de fevereiro de 2019, abertura das propostas dia 20 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas de Brasília,
início da sessão de disputa de preços dia 20 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE,
06 de fevereiro de 2019. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o
Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2019-
PE- SRP-SEDUC. Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Edital: 001/2019-PE-SRP-SEDUC. Endereço: no
Centro Administrativo Cesário Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, até às 10:00hs, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19 de Fevereiro de 2019 às 10:00h (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Início
de sessão da disputa: 20 de Fevereiro de 2019 às 10:00h no sitio referido acima. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.18.01/TP. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preço Nº 2019.01.18.01. Processo
Administrativo: 2019.01.18.01. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do NAEC - Núcleo de Arte, Educação e Cultura do Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Realização: 22 de Fevereiro de 2019. Horário de Início da Sessão: 09:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do
edital: Endereço: Rua José Elias, 397, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às
12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de Fevereiro de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.08.13.001 cujo objeto é: registro de preços para
contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet para a Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas
Classificada e Vencedora: V & R Comercio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informatica LTDA ME- sagrou-se vencedora de todos os itens
apresentados, perfazendo o valor global de R$ 386.100,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cem reais). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 06 de fevereiro de 2019. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preço 12.17.01/2018. Cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração e aplicação de oficinas, cursos e capacitação continuada, CREAS, MSE/CREAS, IGD,
SCFV para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá - CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados, e a quem interessar do julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado, Habilitadas: A. Igor Furtado lima Eventos
EPP e M S Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano EIRELI. Inabilitadas: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação
Profissional, Instituto Tecnológico da Ibiapaba e J P Lima de Araújo-ME. Conforme motivos lavrados em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tianguá, localizada a Av. Moises Moita, 785 – Planalto –Tianguá-Ce. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz -– Comunicado de Interposição de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - Chamada
Pública Nº 2018.10.23.001. O Município de Aquiraz, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas, comunica aos Licitantes que participaram da presente Chamada Pública, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei 8.666/93, a interposição de Recurso
Administrativo pela licitante Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Pindoretama – COOPAFESP, no presente certame, que tem como
objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco)dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados,
se desejarem, apresentem contrarrazões ao Recurso interposto. A cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação
de Aquiraz, bem como no Portal do TCE. Aquiraz/CE, 06 de fevereiro de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Retificação - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 05.001/2019-PP.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Solonópole, Retifica o item 7.5.2 que considero, a esse respeito, ser justificável a não exigência do
requisito disposto no art. 31, § 3°, da Lei 8.666/1993, a respeito do percentual máximo de 10% sobre o valor estimado da contratação, sob pena de restrição
à competitividade almejada para a licitação das empresas interessadas, que considera valor elevado, onde sua abertura seria às 09:00 horas do dia 07 de
fevereiro de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000 passou-se
para o dia 20 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, onde receberá os documentos propostas e habilitações para a aquisição de gêneros alimentícios destinados
a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de interesse da Secretaria de Educação deste Município. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo:
Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole, 05 de Fevereiro de 2019. Maria Mônica
Barbosa - À Pregoeira.
276
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019