DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0402.01/2019-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de
fevereiro de 2019 às 13:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa
– Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de
Preço N.º 2018.12.07.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que
às 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano
de Eusébio - CE, situada à rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta
Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições em self service,
lanche e coffee break. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira. Eusébio-CE, 06 de fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento.
A Pregoeira da Prefeitura torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento do Pregão Presencial Nº 2018.12.07.002P cujo
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de São Gonçalo do Amarante. Conforme Anexo I do Edital. Empresas credenciadas: CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA EPP; Fortalmed
Equipamentos Hospitalares LTDA; Regifarma Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos
LTDA; Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA; Ortomed Comercio de Artigos Médicos e Odontológicos LTDA; MSB Comércio e Representações
LTDA EPP; Quimifort Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial LTDA – EPP; Equipos Médicos Comércio e Representações LTDA e MED-DONTO
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Empresa Descredenciada: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA. Após este
momento, a Sra. Pregoeira procede com o resultado do credenciamento em Jornal de Grande Circulação, D.O.U e D.O.E e informa que irá reabrir a sessão
no dia 13 de Fevereiro de 2019 às 09:00h (nove horas). Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.04.05.001 - Objeto: Execução dos serviços de
pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Taíba: Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02, Rua
S.D.O 03, Rua S.D.O 04, Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Manoel Batista de Oliveira; recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia
ligando a Localidade de Siupé a Localidade de Tabuba; pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pecém: Avenida Contorno Oeste, Rua Mocinha e
Rua Antônio Brasileiro; pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Pecém: Av. projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua Valdemar Elisário, Travessa
Roldão, Rua Francisco Mendes de Oliveira, Rua Júlio Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Empresas Classificada e
Vencedora: LOMACON Locação e Construção LTDA, com o menor valor global de R$ 15.657.992,63 (Quinze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 06 de fevereiro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº
Nº 2019.02.01.01-PP. A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames de tomografia e ressonância magnética, para atender os usuários
atendido pela policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 06 de Fevereiro
de 2019. Sufia Santos Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 20
de Fevereiro de 2019, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.02.05.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, com fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital José Maria Philomeno Gomes do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos,
disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do
Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores
informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2019.01.02.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço n.º 2019.01.02.0001,
cujo objeto é: serviços de construções de redes de distribuição primária e postos de transformação para alimentar as instalações elétricas dos Polos Industriais
do Jabuti e do Autódromo, localizados no Município de Eusébio(CE), com o seguinte resultado: A empresa Solensy Brasil Energia Renovável LTDA - ME
CNPJ: 63.491.815/0001-30 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1; 7.4.5; 7.4.6; 7.5.3; 7.6.1; 7.6.2 e 7.6.2.1. A empresa B&Q Energia LTDA CNPJ:
12.255.352/0001-77 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5; 7.5.2; 7.5.3; 7.7.1; 7.7.2; 7.7.3 e 7.7.4. Fica a partir desta publicação aberto o prazo
recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede
da Comissão de Licitação e no site do TCE. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2019.02.06.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é: serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de Avenidas,
Ruas e Travessas, no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação,
situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana
Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.05.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços nº. 02.05.01/2019 cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos do ensino fundamental e Mais Educação, junto à Secretaria da Educação Básica
do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 754635. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 20/02/2019 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através
do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
277
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019