DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Cancelamento de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2019 PP PMA. 
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que o processo de licitação acima citado, redesignado para o 
dia 06 de fevereiro de 2019 às 09:00hrs, foi Cancelado, em virtude de inconformidades técnicas contidas no Edital, que impossibilitava a formulação correta 
das propostas de preços  pelos licitantes, nos moldes legais, bem como restringiam o caráter competitivo do certame. Qualquer informação encontram-se à 
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE. Aracoiaba - CE, 06 de Fevereiro de 
2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Cancelamento de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2019 PP PMA. 
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que o processo de licitação acima citado, redesignado para o 
dia 06 de fevereiro de 2019 às 14:00hrs, foi Cancelado, em virtude de inconformidades técnicas contidas no Edital, que impossibilitava a formulação correta 
das propostas de preços  pelos licitantes, nos moldes legais, bem como restringiam o caráter competitivo do certame. Qualquer informação encontram-se à 
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE. Aracoiaba - CE, 06 de Fevereiro de 
2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, 
torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2019.01.23.1, sendo o seguinte: 
a empresa Raimundo José Bezerra Amaro - Me vencedora junto ao Item 1, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora 
declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/
CE, 06 de Fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, comunica aos 
interessados que no dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP002/19, cujo objeto é a aquisição 
de medicamentos com base na Listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, 
para atender as necessidades do Município de Independência. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou www.independencia.ce.gov.br. Independência/CE, 07 de 
Fevereiro de 2019. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A  Comissão Permanente de Licitação de Pentecoste torna público, a 
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 02/2019, processo nº 2019.01.28.04-PE-FME, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é o registro 
de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste.  A 
realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2019, às 10:00hs (horário de Brasília), no Portal www.bll.org.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, 
na sede da Prefeitura Municipal, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 
06 de fevereiro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2019.02.04.1. Abertura: 20 de Fevereiro de 2019, 
às 08h30min. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas, Serviços de Decoração, Segurança, Buffet, 
e Apresentação Artística Musical, e ainda Aquisição de Materiais de Consumo, destinados às festividades alusivas ao 32º Aniversário do Município de 
Horizonte com festividades de tradições populares realizadas pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme especificações contidas no 
Termo de Referência. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336.1434. Horizonte, 06 de Fevereiro de 2019. 
Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 28.01.09/2019.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial 
nº 28.01.09/2019.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas no âmbito nacional  (apenas classe 
econômica), para atender as diversas Secretarias do Município de Acarape-Ce, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, o qual encontra-
se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado  no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas 
dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 05 de fevereiro de 2019. Janaína Souza Rodrigues. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo 
dia 20 de fevereiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0602.01/2019/PP, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva através de consertos, recuperação, reparos e pintura em equipamentos de 
refrigeração com reposição de peças e acessórios, na forma descrita no Anexo I, para atender as necessidades  das escolas do Município de Itaitinga/CE. 
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 07 de fevereiro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2019-SESA. O 
Governo Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h00min do dia 20 de Fevereiro de 2019, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Bairro Centro – Campos Sales–CE, a proposta de preços e 
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2019-SESA – Aquisição de Material Médico-Hospitalar. O edital poderá ser obtido junto a 
Pregoeira, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Campos Sales-CE, 06 de Fevereiro de 2019. 
Carla Maria Oliveira Timbó – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Canindé, comunica aos interessados que 
no próximo dia 20 de Fevereiro de 2019, às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2019-PE, cujo objeto é a locação 
de veículos destinados as atividades administrativas da Câmara Municipal de Canindé – CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste edital. Início do 
recebimento das Propostas: 07/02/2019 às 10:00 horas, fim de recebimento das propostas: 20/02/2019  às 08:00 horas; início da fase de disputa no dia 20 de 
Fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Os horários referem-se ao horário de Brasília. O Edital poderá ser examinado no endereço: eletrônico www.bll.org.br e 
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Canindé 07 de Fevereiro de 2019. Rosana Shirley Feitosa Leal - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/19-TP - Tipo Menor Preço. Com o Objeto: 
Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos, para atender as demandas da Câmara Municipal de Horizonte. Menor Preço. 
Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 25 de fevereiro de 2019, a partir das 08h:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação 
da Câmara. Municipal de Horizonte – Av Eudes Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 06 
de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retificação.  A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ce-
ará, torna público a Retificação do Edital de Licitação da Tomada de Preços 001/2019, publicado no DOE  dia  01/02/2019,  pág. 179  –  Onde se Lê: “15 
de fevereiro de 2019” leia-se: “22 de fevereiro de 2019”. Pedra Branca - Ceará, aos 06 de fevereiro de 2019. Angela Maria Borges Amorim Duarte 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019