DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo 
da Tomada de Preços Nº 004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado 
adquirido) em diversas Ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do PT: 1028928-68, teve seu prazo PRORROGADO por 120 (Cento e Vinte) dias, 
com Vigência a partir de 08 de Fevereiro de 2019, fixando seu novo vencimento em 08 de Junho de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: A & V PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Lourismar Oliveira Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 
662.703.693-04. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 28 
de Janeiro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que no próximo dia 20 de fevereiro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0402.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDA DAS 
SECRETARIAS DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes Santana do 
Acaraú - CE, 06 de fevereiro de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 / P.E. 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de 
propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09h30min, (horário de Brasília) 
no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br conforme especificado no Edital Nº 001/2019 / P.E, com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MULUNGU-CE. 
O 
qual 
encontra-se 
na 
íntegra 
na 
Sede 
da 
Comissão 
de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no 
site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Côneqo Climério Chaves, 307, Centro, São João 
do Jaguaribe - Ceará, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 03.01.01/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL PARA FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS 
TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DE DÉBITOS, QUALIFICAÇÃO E REAVER CRÉDITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, 
por existir inconsistências entre as fases do processo que impossibilitam a continuidade do certame. Desde já é declarado aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93 e suas alterações Posteriores. São João do Jaguaribe-CE, 06 de Fevereiro de 2019. José Carlos Chaves 
Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – ADENDO MODIFICADOR. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Itapiúna vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico n° 01.17.01/2019 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP), 
ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) REFENTE AO ANO LETIVO DE 2019. Foi feito um adendo modificador. O Pregoeiro reconhece a 
necessidade de recontar o prazo de abertura do certame para o dia 20 de FEVEREIRO DE 2019 às 10h00min.As demais cláusulas continuam inalteradas, 
Itapiúna-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0801.01/2019. O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica que a sessão da TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi ADIADA para às 09h00min do dia 12 de março de 2019, 
conforme estabelece o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/1993. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07:30 às 11:30hs ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Aratuba - CE, 06 de fevereiro de 2019. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE  LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.02.05.001/RP/PE. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2019.02.05.001/RP/PE para REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com 
data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 19 de fevereiro de 2019 e fase de disputa de preços para o dia 20 de Fevereiro de 2019, às 10:00h. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE,  06 de Fevereiro 
de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Resultado da Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2019 TP CAM. A Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação da licitação referente 
à Tomada de Preços Nº 001/2019-TP CAM, cujo objeto é a: Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, junto a Câmara 
Municipal de Aracoiaba. Empresas habilitadas: J & G Consultoria e Contabilidade – Eireli, C.M. Serviços de Auditoria e Gestão Empresarial Ltda, PRO 
Contábil Assessoria Contábil Ltda, por cumprir com todas as cláusulas do edital. Empresa inabilitada: CONASP Contabilidade Assessoria e Processamento 
S/S Ltda, por não cumprir o item 3.4.1 na forma integral como solicitava o Edital do certame. É o resultado, abre-se o prazo recursal. Aracoiaba, 06 de 
fevereiro de 2019. Antônio Vieira da Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1501.02/2019 
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1501.02/2019, cujo OBJETO é a Contratação de presta-
ção de serviços especializados no processamento de dados, na elaboração de GFIP Mensal, Rais Anual, DCTF Mensal, DIRF Anual, no âmbito da Câmara 
Municipal de Ibiapina, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: DANIEL DAGER ROSA COSTA CONSULTORIA CONTABIL –ME e ANA 
PAULA RODRIGUES ALVES CONTABILIDADE – ME. EMPRESA HABILITADA: V DE V PRADO ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo 
Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes 
“Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 15 de Fevereiro de 2019, às 09h. Ibiapina-CE, 07 de Fevereiro de 2019. Marcos Douglas de 
Sousa Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 21 de Fevereiro de 2019 às 08:00 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP003/19, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, 
acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e materiais diversos, conforme Anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste 
Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 07.02.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
278
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar