DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GRANJEIRO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.01.17.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, que concluiu o 
julgamento final na fase de Habilitação, referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas: A. I. L. CONSTRUTORA LTDA-ME, JMC 
CONCEITO EMPREEDIMENTOS EIRELI, AMPARO SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ANTONIO ALEXANDRE 
FERREIRA XAVIER EIRELI, TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA, F. VICENTE P. FILHO - ME, MLS - CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA - ME, ABRAV CONST. SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA 
LTDA por cumprimento integral das exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas: ARAUJO & SOUZA SERVICOS DE ENGENHARIA 
LTDA por descumprir o item 3.2.6 do Edital Convocatório; FENIX - 
LOCACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI por descumprir os 
itens 3.2.4 e 3.2.15 do Edital Convocatório; ARTUR GOMES MOREIRA 
– ME por descumprir o item 3.2.12 do Edital Convocatório e WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por descumprir os itens 3.2.8 e 
3.2.9 do Edital Convocatório. Maiores informações, na Sala de Licitações, 
sito na Rua David Granjeiro, nº 104, Centro no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de fevereiro de 
2019 – João Pereira Lacerda – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL.
 SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – EXTRATO DO TERMO 
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1001.01/2019 - PP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO 
PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE. 
SIGNATÁRIOS: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, 
INSCRITO SOB O CNPJ Nº 00.894.481/0001-30; DRAGÃO DO 
MAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO 
SOB O CNPJ Nº 07.213.208/0001-07; VIGÊNCIA: 01/02/2019 
ATÉ 31/12/2019; VALORES GLOBAIS: TRANSPORTADORA 
DOTH LTDA R$ 151.600,00 (CENTO E CINQUENTA E UM 
MIL E SEISCENTOS REAIS); DRAGÃO DO MAR COMÉRCIO 
DE COMBUSTÍVEIS LTDA R$ 30.254,00 (TRINTA MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0403.2.001; 0101.10.302.0403.2.002; 
0101.10.302.0403.2.003; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS CAVALCANTE 
DE SOUZA; ASSINAM PELAS CONTRATADAS: POSTO E 
TRANSPORTADORA DOTH LTDA – SR. ROGERIO BEZERRA DA 
SILVA; DRAGÃO DO MAR COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – 
SRA. ROSA NADYR GONDIM GALDINO. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ARACATI – CE, 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA – 
DIRETOR EXECUTIVO
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, e os Decretos Municipais 
nº 005/2017 e 006/2017, o(a)Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal 
de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão na 
forma Eletrônica para Registro de Preços nº 02.04.01/2019 cujo objeto é 
às aquisições futuras e eventuais de materiais de construção, acabamento, 
elétrico, hidráulico, ferramentas de trabalho, madeira e ferragem, destinados 
às diversas Secretarias do Município de Cascavel, Estado do Ceará. Edital: 
05/02/2019. Endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 
62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega das propostas: a partir 
desta publicação até o dia 20/02/2019, às 09h, horário de Brasília, abertura 
das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O início da sessão de 
disputa de preços: 21/02/2019 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. 
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, através 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 2019.02.05.1, 
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios a Serem Destinados ao 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Antonina de 
Norte/Ce, Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Educação, 
Conforme Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço Por Lote, com data de 
abertura para o dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, situada no(a) Rua João Batista Arrais, n° 08 – 
Centro, Antonina do Norte/CE.  Antonina do Norte/CE, 05 de Fevereiro 
de 2019, Thomas de Araújo Barbosa - Pregoeiro.
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INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das 
suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados 
que a Empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
ESPECIAIS LTDA, estabelecida na  Rod. CE  085, nº. 1.001, Bairro 
Itambé, Caucaia/Ceará, registrada no CNPJ sob o nº. 02.027.991/0001-21, 
exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: 
VEÍCULOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
(unidades móveis médicas, clinicas, laboratoriais, odontológicas, culturais, 
veterinárias, de controles e atendimentos em geral, jurídicas, prisionais, 
educacionais), a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, 
MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu 
a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no 
Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis 
prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à 
Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 
– 3º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da 
publicação do presente Edital. Fortaleza(CE), 02 de Fevereiro de 2019.
Jorge Alberto Vieira Studart Gomes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 
- AVISO  DE  LICITAÇÃO - TOMADA  DE  PREÇOS  Nº 
3101.01/2019 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 25 DE 
FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA AVENIDA 
NICODEMOS ARAÚJO, 53, CENTRO, ACARAÚ/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBANDO SOB 
O Nº 3101.01/2019 COM O SEGUINTE OBJETO CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE, O 
QUAL SE ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES, 
NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, SITO À 
AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, Nº 53, CENTRO, ACARAÚ(CE). 
O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À SECRETARIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00H ÀS 
12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES 
INFORMAÇÕES  PELO  TELEFONE:  (88)3661-1541.  ACARAÚ/
CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. BRUNO RODRIGUES GOMES 
DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 28.01.01/2019 - SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO 
DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE 
DA   SECRETARIA   DE   SAÚDE,   DE   ACORDO   COM   AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE FEVEREIRO 
DE 2019, ÀS 09h00min HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO 
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
E-MAIL licitacaotabuleiro@gmail.com. TABULEIRO DO NORTE/
CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
PREGOEIRA.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 
O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos dos artigos: 18, I, II e III; 23, I e III; 25, III e VI; 41 
do Estatuto Social, c/c o artigos 33; 34, I; 39; 40, III; 43; 50, IV e XV; 
95, I, do Regimento Interno, CONVOCA, todos os associados em pleno 
gozo de seus direitos sociais, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL 
ORDINÁRIA, a que se realizará na sede da ASPRAMECE, sito na Rua 
Floriano Peixoto nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE. No dia de 15 de 
fevereiro de 2019 (sexta-feira), às 08:30 horas em primeira convocação 
com dois terços dos presentes, às 09:00 horas em segunda convocação 
com pelo menos um terço e às 09:30 horas em terceira convocação com os 
associados presentes para deliberarem sobre a ordem do dia: PRESTAÇÃO 
DE CONTAS BALANÇOS 2018. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019. Pedro 
Queiroz da Silva - Diretor Presidente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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