DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2014/
PROCESSO Nº9513420/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.135.428/0001-90, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNER
MADEIRA COELHO DE ALENCAR, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 2281826-26 SSP/CE, e do CPF nº 559.972.283-04, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 016/2014, publicado no D.O.E de 21.02.2014, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 9513420/2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
Inciso II, §4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, informando
valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados
ao contrato, ora aditado que tem por objetivo serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de
Educação Profissional Aderson Borges de Carvalho, localizada no Município
de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Grupo I, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, de acordo com o contrato original, independentemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação,
prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de
Preço ao Contrato é estimado em R$ 997.050,00 (novecentos e noventa e
sete mil e cinquenta reais), não restando saldo, em conformidade com a
justificativa exarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 15 de
janeiro de 2019, as fls. 03, 04, 05 e 06, e IG nº constante dos autos. ; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de
2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20180045 ou caso a
SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação
escolar, destinados a beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional
Aderson Borges de Carvalho, localizada no Município de Juazeiro do Norte/
CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30
(trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 28 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Ilegível.
Fortaleza 11 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2014/
PROCESSO Nº9512210/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M. S.
SOUSA E MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSE NILTON MIRANDA E SILVA, RG. 910641-
852-SSP/CE, CPF nº 272840-503-49, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2014, publicado no D.O.E de 21.02.2014, de
acordo com o Processo nº 9512210/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II,
§4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados
ao contrato, ora aditado que tem por objetivo o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual
de Educação Profissional Alfredo Nunes de Melo no Município de Acopiara/
CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados,
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao
Contrato é estimado em R$ 964.850,00 (novecentos e sessenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta reais), não restando saldo, em conformidade com a
justificativa exarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 14 de
janeiro de 2019, as fls. 03, 04, 05 e 06, e IG nº 795285 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro
de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Presencial nº 20180045
e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de
alimentação escolar, destinados a beneficiar a Escola Estadual de Educação
Profissional Alfredo Nunes de Melo no Município de Acopiara/CE, devendo
a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 28 de janeiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOSE NILTON MIRANDA E SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Vera Lúcia Brito, 2. Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2014/
PROCESSO Nº9516674/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANA
MARIA GOMES BRITO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.457/0001-
48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ANA MARIA GOMES BRITO, brasileira, RG nº 330856 SSP/CE, CPF nº
016.617.103-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
025/2014, publicado no D.O.E de 20.02.2014, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 9516674/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II,
§4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados ao
contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação
Profissional, referente ao Grupo 4: EEEP Poeta Sinó Pinheiro, no Município
de Jaguaribe/CE, conforme descrito no processo n.º 13336231-0, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Pregão Eletrônico 20130091 e na proposta da CONTRATADA, em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continu-
ação do prazo de execução dos serviços, de fornecimento de alimentação,
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao
Contrato, é de R$ 885.500,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos
reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 15 de janeiro de 2019, as fls. 03,
04, 05 e 06, e IG nº 795284 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução
ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a
partir de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020, podendo ser
rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer
a homologação do Pregão Eletrônico nº 20180046 e caso a SEDUC implante
a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados
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