DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional, referente ao Grupo
4: EEEP Poeta Sinó Pinheiro, no Município de Jaguaribe/CE, sendo que a
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 28 de janeiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
ANA MARIA GOMES BRITO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2014/
PROCESSO Nº9511982/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M.
S. SOUSA E MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSE NILTON MIRANDA E SILVA, RG. 910641-
852-SSP/CE, CPF nº 272840-503-49, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2014, publicado no D.O.E de 20.02.2014, de
acordo com a justificativa erada no Processo nº 9511982/2018,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, Inciso II, §4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução,
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos
serviços prestados ao contrato, ora aditado que tem por objetivo o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários
das Escolas Estaduais de Educação Profissional, referente ao Grupo 6: EEEP
Senador Pompeu, no Município de Senador Pompeu/CE, conforme descrito
no processo n.º 13336231-0, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20130091
e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato
original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do
Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 802.700,00
(oitocentos e dois mil e setecentos reais), não restando saldo, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 14
de janeiro de 2019, as fls. 03, 04, 05 e 06, e IG nº 994312 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro
de 2020,podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20180045
e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de
alimentação escolar, destinados a beneficiar a Escola Estadual de Educação
Profissional, referente ao Grupo 6: EEEP Senador Pompeu, no Município
de Senador Pompeu/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII -
DATA: 28 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSE NILTON
MIRANDA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia
Brito, Ilegível. Fortaleza 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2014/
PROCESSO Nº9553928/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANA
PAULA GOMES BRITO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-
98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. ANA PAULA GOMES BRITO, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 2002010129232 SSP/CE, e do CPF nº 013.821.153-18, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 045/2014, publicado no D.O.E de 10.03.2014, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 9553928/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, Inciso II, §4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução, informando valor para complementar as despesas com a conti-
nuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da
Escola Estadual de Educação Profissional Francisca de Albuquerque Moura,
localizada no Município de Cedro/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Grupo 02, Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
para custear as despesas com a continuação dos serviços, de fornecimento de
alimentação, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Preço ao Contrato, é de R$ 969.450,00 (novecentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e cinquenta reais), não restando saldo, em conformidade com
a justificativa exarada no DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 15 de
janeiro de 2019, as fls. 03, 04, 05 e 06, e IG nº 994309 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de fevereiro de 2019 até 26 de fevereiro
de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20180045
e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de
alimentação escolar, destinados a beneficiar a Escola Estadual de Educação
Profissional Francisca de Albuquerque Moura, localizada no Município de
Cedro/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência
de 30 (trinta) dias. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 31
de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANA PAULA GOMES BRITO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2.Kamila Oliveira.
Fortaleza 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2014/
PROCESSO Nº9511370/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M. S.
SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSE NILTON MIRANDA E SILVA, RG. 910641-
852-SSP/CE, CPF nº 272840-503-49, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 046/2014, publicado no D.O.E de 10.03.2014, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 9511370/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, Inciso II, §4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução,
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos
serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas
Estaduais de Educação Profissional Governador Virgílio Távora e Otília
Correia Saraiva, localizadas, respectivamente, nos Municípios de Crato e
Barbalha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos
03 e 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com
a continuação do prazo dos serviços de fornecimento de alimentação, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato,
é de R$ 1.904.400,00 (hum milhão, novecentos e quatro mil e quatrocentos
reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/COEDP-CEGEM, datado em 14 de janeiro de 2019, as fls. 03,
04, 05 e 06, e IG nº 794623 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução
ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a
partir de 26 de fevereiro de 2019 até 25 de fevereiro de 2020, podendo ser
rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer
a homologação do Pregão Eletrônico nº 20180046 e caso a SEDUC implante
a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados
a beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio
Távora e Otília Correia Saraiva, localizadas, respectivamente, nos Municípios
de: Crato e Barbalha/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII -
DATA: 28 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, JOSE NILTON MIRANDA E SILVA
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza
08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2014/
PROCESSO Nº9512792/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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