DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecema
s demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terão seu prazo de vigência prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a contar de 07 de fevereiro de 2019 até 07 de maio de 2019 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE,
ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 11 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2015/
PROCESSO Nº10520026/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RADIER
ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202,
bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-350, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE LAVOR, RG:
91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
167/2015, publicado no D.O.E de 02.10.2015, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 10520026/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso
I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo contratação para obra de OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES),
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACOES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, inde-
pendente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, no item 4.2, que
trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de janeiro de 2019 até 06 de julho
de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 07 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, JOSEFA AURI DE LAVOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 11 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015/
PROCESSO Nº09757744/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, com sede na Rua Graciliano Ramos,
146, Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº
06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua sócia, a Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, inscrito no
RG n° 99018008916 SSP/CE SSP/CE, C.P.F. n° 413.933.503-30, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2015, publicado no D.O.E
de 03.12.2015, de acordo com o Processo nº 09757744/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, acordão
1563/2004TCU, bem como a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019
(CE 001475) e Decreto Municipal de Fortaleza n.º 14.156 de 25.01.2018,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a repactuação do valor do contrato,
em decorrência do ajuste de salário, vale alimentação, cesta básica e plano
de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, exercício 2018/2019,
do Sindicato Trabalhadores Transporte Rodoviário do estado do Ceará e do
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, na
categoria motorista, visando atender à execução do contrato, que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das atividades
desempenhadas na Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Escolas Estaduais do Interior
e Capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos lotes
01 e 02, Anexo I – Termo de Referência do edital, no contrato original e seus
aditivos, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento, do
contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 6.464,39 (seis mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), tendo em vista que o valor
mensal passará de R$ 2.000.376,48 (dois milhões, trezentos e setenta e seis
reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.006.840,87 (dois milhões, seis
mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um
acréscimo global no valor de R$ 77.572,68 (setenta e sete mil, quinhentos
e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) conforme planilha padrão
da Administração Pública Estadual, às fls. 44-45, e Despacho da COADM/
SEDUC, às fls. 46, e de acordo com a I.G Nº 994633, constante dos autos. ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e de seus aditivos; XII - DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE,
MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Nayane Barros de Mesquita, 2. Cleber Garzaro. Fortaleza 11 de fevereiro
de 2019. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2016/
PROCESSO Nº9443995/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA
ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, estabelecida na Av.
Eusébio de Queiroz, 101, sala 212, Parnamirim – Eusébio-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.093.973/0001-12, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. YVON SAYMON CANUTO VIEIRA, RG nº
2004002178960 SSP-CE e CPF nº 028.684.483-48, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão - Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2016,
publicado no D.O.E de 30.12.2016, de acordo com justificativa do Processo Nº
9443995//2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação de empresa, para CONSTRUÇÃO DA
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM JOSÉ LEOPOLDINO
DA SILVA FILHO - FORTALEZA - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TECNICAS,
partes integrantes deste Contrato, independente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2019 até 23 de maio de 2019,
e o prazo de execução prorrogado por mais 100 (cem) dias, a contar de 23 de
novembro de 2018 até 02 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 30 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, YVON SAYMON CANUTO VIEIRA -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2.Gleisiane S. Ferreira
. Fortaleza 11 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/
PROCESSO Nº8722980/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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