DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII -
DATA: 08 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SILAS BARROS DE ALENCAR - Presi-
dente do CENTEC . TESTEMUNHAS: 1. Thiago Braga Gomes de Sousa, 2.
Ilegpivel - CPF: 748116223-91. Fortaleza 11 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2018/
PROCESSO Nº10357060/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, com endereço na Av. Prudente de
Moraes, nº 2112 – Lagoa Seca – Natal/RN, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA,
portador do CPF nº 059.835.804-85, RG nº 2.201.949 resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2018, publicado no D.O.E de
12.09.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 02 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13 de março de 2019 até 12 de março de 2020, conforme
justificativa exarada na CI nº 10106/COADM – Gestão de Compras, datado em
18.12.2018, de acordo com as fls. 03/04 e IG nº993392, constante dos autos;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 14 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LAILTON
GUILHERME DA SILVA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Erison marques
da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10222360/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0451-45, SEFOR 02, FORTALEZA/CE, neste ato representado
pela sua Diretora MARIA IDISMAR MELO ALMEIDA FONTENELE, ;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo Sr. OTON
FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2018, publicado no DOE de 10 de julho
de 2018 e de acordo com o processo de nº 8566187/2017, e regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao
contrato que tem por objetivo a execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA DA EEMTI RENATO BRAGA, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 07/2018, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 4.437,43 (quatro mil quatrocentos e trinta
e sete reais e quarenta e três centavos), que representa 6,74% (seis vírgula
setenta e quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: OTON
FERNANDES MESQUITA - CONTRATANTE, OTON FERNANDES
MESQUITA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO
EDIVAR MONTEIRO DA SILVA E 2. REJANE CHAVES CAMPOS.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0282043/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM JOAQUIM ALVES, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo seu Coordenador(a) Sr.(a) VITÓRIA MARIA CUNHA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO
EDINALDO GERMANO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.711.260/0001-21,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO EDINALDO GERMANO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 2018/0004 publicado no DOE de 15/10 /2018 e de acordo com o processo
nº 6180420 /201 8 e regulamen tado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA
QUADRA E CLIMATIZAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 14 de janeiro de 2019 até 13 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA
MARIA CUNHA - CONTRATANTE, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. EVELIZE OLIVEIRA DA SILVA
E 2. VALÉRIA SUELY SILVA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº349768/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0052-75- CREDE 2 - URUBURETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA:
Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob No 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CAMILA DE
SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2018 publicado no DOE de 31/10/2018 e de
acordo com o processo nº 6105070/2018 e regulamentado nos é no art. 57,
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 08/01/2019 até 08/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de
Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS - CONTRATANTE, CAMILA DE SOUSA VIDAL - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA,
02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Forta-
leza, 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº492110/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0335-62, CREDE 14 - PEDRA BRANCA,neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral,Sr.Raimundo Virgílio Filho; III - ENDEREÇO:
PEDRA BRANCA-CE; IV - CONTRATADA: FDA ROCHA FORTE
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ sob
nº19.210.034/0001-39, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DA
ROCHA FORTE JUNIOR; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0072018 publicado no DOE de 20/08/2018
e de acordo com o processo nº 3005284/2017e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE OS SERVIÇOS DE
ADAPTAÇÃO DE PÁTIO PARA REFEITÓRIO,REFORMA DA QUADRA,
REFORMA ESTRUTURAL EM SALAS E REFORMA EM CISTERNAS, da
EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento dedes pesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO,que trata da execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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