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DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 19/01/2019 até 19/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 
DE JANEIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIRGÍLIO 
FILHO - CONTRATANTE, FERNANDO DA ROCHA FORTE JUNIOR 
- CONTRATADA, E TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 
2 - Ernanes do Nascimento Carneiro,Fortaleza 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº763050/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1 3 /2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/003 8 -17- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - 
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: GLAUBER CAMPOS 
COSTA inscrita no CNPJ sob nº 30.435.301/0001 - 69, neste ato repr esentado 
neste ato pelo Sr . Glauber Campos Costa ; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 1 5 /2018 publicado no DOE de 
26/10 /2018 e de acordo com o processo nº 7 902054 /201 8 e r egulamentado 
no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetiv 
o a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E 
REFEITÓRIO, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto n a CLÁUSULA QUINTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 6 0 ( 
Sessenta Dias), a partir de 04 de fevereiro de 2019 até 04 de abril de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 29 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Glauber Campos 
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa, 
02 - Jamylle Késsia Motta Rodrigues. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019/PROCESSO Nº00675711/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, 
A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o 
nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e 
inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o 
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional, localizadas no município de Ocara de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no grupo 09, item 25, 26 e 27 do 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20170055 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado 
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: 
R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Programa 020 PA 22669 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039 Funcional 
Programática 22100022.12.362.020.22669.07.339039.100000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, RICARDO 
COSTA ROMÃO Representante legal da empresa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Kamila Oliveira. Fortaleza 08 de 
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019/PROCESSO Nº00675436/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA ME, estabelecida na Rua Arraial 
Zeze, nº 149, A, Térreo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce, CEP: 63.900-000, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, 
RG 2006001228417 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 027.885.573-37, têm 
entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Educação Profissional, localizadas no município de 
Forquilha de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 
12, itens 34, 35 e 36 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170055 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado 
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 
VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Programa 020 PA 22669 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039 Funcional 
Programática 22100022.12.362.020.22669.11.339039.100000.0 . DATA DA 
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LUIZ FELIPE 
SOUSA MIRANDA- Representante legal da empresa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 
08 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01091667/2019 - LOTE 154/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TIAGO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 
99411644368 - MATRÍCULA: 22200175816316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
9.394,26 ( NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO 
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 07 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01141524/2019 - LOTE 166/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 
72804955320 - MATRÍCULA: 22200175814615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.712,84 
( SETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº032  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

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