DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO: 0027/2019 - Emissão: 07/02/2019 SPU; 00849272/2019 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01667718 - FLEURY 
NAPOLEAO 
PARENTE E SILVA
FORTALEZA ITAPIPOCA 05/02/2019 07/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO- PEFOCE 
-ITAPIPOCA/UECE, 
PRAÇA MAIS FINANCIA- 
ACARAÚ E ITAREMA.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
01667718 - FLEURY 
NAPOLEAO 
PARENTE E SILVA
FORTALEZA ITAPIPOCA 12/02/2019 14/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO- PEFOCE 
-ITAPIPOCA/UECE, 
PRAÇA MAIS FINANCIA- 
ACARAÚ E ITAREMA/ 
CRUZ URBANIZAÇÃO 
DA PRAIA DO PREA 
E GRANJA
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
01667718 - FLEURY 
NAPOLEAO 
PARENTE E SILVA
FORTALEZA ITAPIPOCA 19/02/2019 21/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO- PEFOCE 
-ITAPIPOCA/UECE, 
PRAÇA MAIS FINANCIA- 
ACARAÚ E ITAREMA.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
01667718 - FLEURY 
NAPOLEAO 
PARENTE E SILVA
FORTALEZA ITAPIPOCA 26/02/2019 28/02/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO- PEFOCE 
-ITAPIPOCA/UECE, 
PRAÇA MAIS FINANCIA- 
ACARAÚ E ITAREMA/ 
CRUZ URBANIZAÇÃO 
DA PRAIA DO PREA 
E GRANJA
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
TOTAL:R$ 648,32
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 07 de fevereiro de 2019.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0028/2019 - Emissão: 06/02/2019 SPU: 00994744/2019 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de 
serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
27/02/2019 27/02/2019
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA 
PARA FISCALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
REQUALIFICAÇÃO DO 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
06/02/2019 06/02/2019
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA 
PARA FISCALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
REQUALIFICAÇÃO DO 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
13/02/2019 13/02/2019
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA 
PARA FISCALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
REQUALIFICAÇÃO DO 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
01403311 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
FORTALEZA
CANINDÉ
20/02/2019 20/02/2019
VISITA TÉCNICA
VISITA TÉCNICA 
PARA FISCALIZAÇÃO 
DAS OBRAS DE 
REQUALIFICAÇÃO DO 
CORREDOR RELIGIOSO 
DE CANINDÉ.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
TOTAL:R$ 154,20
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 06 de fevereiro de 2019.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
Ao 1º de Fevereiro de 2019, reconhecemos a dívida discriminada em razão da prestação de serviços contratados por este Órgão. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL (Arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73) CONTRATO Nº 002/2015 – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A I – Despesas de exercícios encerrados, para as 
quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham, processado à época. CREDOR NOME: TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 - EDIF 2 – Santa Lúcia, Campo Bom/RS VALOR BRUTO: R$ 10.629,86 (Dez mil, 
seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) N.º PROCESSO: 00031440/2019 REF.: Fatura da Segunda quinzena de Dezembro/2018 Lei nº: 
9.809/73 Silvio Gentil Campos Júnior Superintendente do DAE/Respondendo
Silvio Gentil Campos Júnior 
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no 
dia 18 de setembro do ano de 2018, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco 
Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, Francisco José Moura Cavalcante, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes 
Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: 
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, 
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, 
adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Situação Obras Civis e Sistemas – Linha Sul; 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; 3) Assuntos Gerais. 
DELIBERAÇÕES: 1) Situação Obras Civis e Sistemas – Linha Sul; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes e iniciou a reunião passando a 
palavra ao Diretor de Implantação, Engenheiro João Menescal, que apresentou slides com a situação atual das obras de implantação de sistemas da Linha 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº032  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019