DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

da aquisição de equipamentos de oficina, essenciais para manutenção da
Linha Sul. Com relação as obras da Estação Padre Cícero, apresentou fotos
informando da finalização da colocação da passarela de pedestres, sobre a
Avenida José Bastos. 2) Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O
Diretor de Gestão Empresarial Dr. Tupinambá Almeida detalhou os gráficos
com passageiros transportados e respectiva receita apurada, sendo destaque
a Linha Sul com 803.674 passageiros no mês de outubro e o VLT de Sobral
com 125.848 passageiros no mesmo mês. Informou que até o mês de outubro
a Companhia já transportou 10.322.901 passageiros. 3) Receitas Não Tari-
fárias Linha Sul: A diretora de Desenvolvimento Estratégico, Arquiteta
Giselle Negreiros informou dos quinze espaços disponibilizados na Estação
Parangaba treze já tiveram seus contratos assinados. Em relação a mídia e
máquinas dispensadoras de produtos serão liberadas em 26 de novembro,
para exploração comercial nas Estações Benfica e Parangaba. Com relação
a Estação José de Alencar, foi arrecadado até outubro de 2018 aproximada-
mente R$ 40 mil, com aluguel de espaço em máquinas e mídias 4) Assuntos
Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra
aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou
os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que
após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio
Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José
Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima
Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro
Coelho. Fortaleza 21 de novembro de 2018. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
11 de fevereiro de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE –
23300020162
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº006/2018
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada
Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010,
nesta capital, no dia 14 de agosto de 2018 às 16:00 h. PRESENTES: Estavam
presentes os seguintes acionistas: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino
Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar
Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima,
Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente da mesa Lúcio Ferreira Gomes, que designou o Sr. Marcos
Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme
consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVO-
CAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos
anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo
133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovação de Incorporação ao Capital Social
da Companhia de valores referentes à Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital Social; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação
de Incorporação ao Capital Social da Companhia de valores referentes à
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Social; Aprovada, por unani-
midade do colegiado, a proposta para aumento de capital da Companhia,
com a integralização de mais R$ 240.995.000,00,00 (Duzentos e quarenta
milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais) de recursos recebidos como
“Créditos para Aumento de Capital”, passando de R$ 1.700.405.000,00
(Hum bilhão, setecentos milhões, quatrocentos e cinco mil reais), para R$
1.941.400.000,00 (Hum bilhão, novecentos e quarenta e um milhões e quatro-
centos mil reais), correspondendo a 776.560.000 (Setecentos e setenta e seis
milhões, quinhentos e sessenta mil) ações ordinárias - ON, ao preço de R$ 2,00
(dois reais) cada uma e 1.553.120.000 (Hum bilhão, quinhentos e cinquenta
e três milhões, cento e vinte mil) ações preferenciais - PN, ao preço de R$
0,25 (vinte e cinco centavos) cada uma, todas de classe única, nominativas,
sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra, totalmente
integralizado e distribuído entre os acionistas, conforme quadro em anexo,
renunciando os demais acionistas o seu direito de preferência, conforme Art.
171 da Lei 6.404/76. 2) Aprovada por unanimidade do colegiado a alteração
do Art. 5º do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Compa-
nhia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de
R$ 1.941.400.000,00 (Hum bilhão, novecentos e quarenta e um milhões e
quatrocentos mil reais), correspondendo a 776.560.000 (Setecentos e setenta
e seis milhões, quinhentos e sessenta mil) ações ordinárias - ON, ao preço
de R$ 2,00 (dois reais) cada uma e 1.553.120.000 (Hum bilhão, quinhentos
e cinquenta e três milhões, cento e vinte mil) ações preferenciais - PN, ao
preço de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada uma, todas de classe única,
nominativas, sem valor nominal e inconversíveis de uma espécie em outra”.
Permanecem inalterados os parágrafos primeiro e segundo deste artigo. O
Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles
quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que
após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass)
Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista,
José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima
Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro
Coelho. Fortaleza 14 de agosto de 2018. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
11 de fevereiro de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE –
23300020162
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº007/2018
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada
Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010,
nesta capital, no dia 03 de setembro de 2018 às 16:00 h. PRESENTES:
Estavam presentes os seguintes acionistas: Estado do Ceará, Lucio Ferreira
Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, Francisco José
Moura Cavalcante, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira
Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa Lúcio Ferreira Gomes, que
designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar
a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social
da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas.
AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das
publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas,
conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEM-
BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do
membro do Conselho de Administração, Sr. José Nelson Martins de Sousa,
bem como a eleição de novo Conselheiro; 2) Recebimento da renúncia do
membro do Conselho Fiscal, Sr. Francisco das Chagas Cipriano Vieira,
bem como a eleição de novo membro; 2) Assuntos Gerais. DELIBERA-
ÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas
à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: 1) a) Recebimento do
documento de renúncia do membro do Conselho de Administração, Sr. José
Nelson Martins de Sousa, que alega razões de foro intimo. Posta a matéria
em votação foi a mesma aprovada por todos. b) Nesta Assembleia foi indi-
cado para membro do Conselho de Administração o Senhor FRANCISCO
JOSÉ MOURA CAVALCANTE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG
1207647-SSP/CE, CPF nº 210.993.243-00, residente e domiciliado na Rua
Doutor Gilberto Studart, nº 1020, apto 1203, Cocó - CEP: 60.192-095, Forta-
leza/CE; c) Em votação, foi o indicado eleito e empossado à unanimidade
dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente
o restante do mandato do Conselho de Administração; d) Foi igualmente
aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e
graciosa das ações do ex-Conselheiro JOSÉ NELSON MATINS DE SOUSA
para FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, qualificados linhas
acima. 2) a) Recebimento do documento de renúncia do conselheiro Sr.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira do Conselho Fiscal, que alega razões
de foro íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos;
b) Nesta Assembleia foi indicado para membro do Conselho Fiscal a Sra.
GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, adminis-
tradora de empresas, RG 99002201908-SSPDC/CE, CPF nº 984.339.383-04,
residente e domiciliada na Rua Basílio nº 777, Parque Santa Rosa – CEP
60.762-765, Fortaleza/CE; c) Em votação, foi a indicada eleita e empossada
à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo a mesmo, na forma da
lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho Fiscal. O Senhor
Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer
uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida
e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Estado do
Ceará, Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio
Batista, Francisco José Moura Cavalcante, Paulo Cesar Moreira de Sousa,
Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz, Roberto Bringel de
Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo,
Tiago Brasileiro Coelho e Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
(Secretário). Fortaleza 03 de setembro de 2018. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
11 de fevereiro de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE –
23300020162
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nº008/2018
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada
Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 08 de outubro de 2018 às 16:00 h. PRESENTES: Estavam
presentes os seguintes acionistas: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino
Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar
Moreira de Sousa, Ronaldo Lima Moreira Borges, Eduardo Fontes Hotz,
Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana
Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente da mesa Lúcio Ferreira Gomes, que designou o Sr. Marcos Aurélio
Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acio-
nistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta
de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO:
Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada
pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei
nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do membro do Conselho de Adminis-
tração, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, bem como a eleição de novo
Conselheiro; 2) Recebimento da renúncia do membro do Conselho Fiscal, Sra.
Glicia Katiusa Alves de Oliveira, bem como a eleição de novo membro; 2)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019