DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIOE-
DUCADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador James Galvão
de Sousa, matrícula nº 3001505-3, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº010/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001721-8
LUCINILTON MAGALHÃES COSTA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SOBRAL
01/12/2018
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE: INSTI-
TUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL – IAPS, CNPJ sob o nº 05.461.368/0001-70. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, e da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em razão
do remanejamento de valores do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo
está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo nº 00268067/2019.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 janeiro de 2019 a 23 de janeiro
de 2020, ou até que seja realizada nova Chamada Pública. DO VALOR E DO REMANEJAMENTO: Com o presente Aditivo, fica remanejado o valor de
R$ 755.034,62 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para execução no exercício de 2019, perfazendo o valor
de R$ 3.750.053,66 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), a ser utilizado no período de vigência deste
Aditivo. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.075.22959.03.335041.10000.0 – 12359. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de
2019. SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco – Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Carlos Edilson Araújo – Coordenador
Administrativo Financeiro/SEAS e Maria Simone Fernandes de Oliveira – Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE: INSTI-
TUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL – IAPS, CNPJ sob o nº 05.461.368/0001-70. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, e da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em razão
do remanejamento de valores do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo
está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo nº 00267435/2019.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº 003/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 janeiro de 2019 a 23 de janeiro
de 2020, ou até que seja realizada nova Chamada Pública. DO VALOR E DO REMANEJAMENTO: Com o presente Aditivo, fica remanejado o valor de
R$ 273.328,17 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) para execução no exercício de 2019, perfazendo o valor de
R$ 3.268.347,21 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), a ser utilizado no período de vigência
deste Aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo
presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco – Superintendente do Sistema Estadual de
Atendimento Socioeducativo; Carlos Edilson Araújo – Coordenador Administrativo Financeiro/SEAS e Maria Simone Fernandes de Oliveira – Instituto de
Assistência e Proteção Social – IAPS.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE: INSTI-
TUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL – IAPS, CNPJ sob o nº 05.461.368/0001-70. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, e da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em razão
do remanejamento de valores do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo
está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo nº 00268300/2019.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº 007/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 janeiro de 2019 a 23 de janeiro
de 2020, ou até que seja realizada nova Chamada Pública. DO VALOR E DO REMANEJAMENTO: Com o presente Aditivo, fica remanejado o valor de
R$ 154.321,56 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) para execução no exercício de 2019, perfazendo o
valor de R$ 3.149.340,60 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e sessenta centavos), a ser utilizado no período de vigência
deste Aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo
presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco – Superintendente do Sistema Estadual de
Atendimento Socioeducativo; Carlos Edilson Araújo – Coordenador Administrativo Financeiro/SEAS e Maria Simone Fernandes de Oliveira – Instituto de
Assistência e Proteção Social – IAPS.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº217/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
do Senhor Secretário desta Pasta, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.73, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS a MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Datilógrafo, desta Secretaria, matrícula nº 116232-1-2, folha 0133, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nºs 00000041 e 00000042 datado de 07/02/2019,
Orçamento 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
07 de fevereiro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife - Pernam-
buco, CEP: 50610-230, Fone (81) 3032-5534/(81) 99136-2457, inscrita no CNPJ sob o nº 41.235.813/0001-48; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº 95/2016/SOHIDRA,
cujo objeto é o Serviço de Locação, perfuração, bombeamento com análise físico-química e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L
em 2.240 (Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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