DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(ITEM II), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata
de Registro de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX -
VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 20/12/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 95/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza
, 19 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPRE-
ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Avenida
Lindolfo Azevedo Brito, n° 191 – Feliciano Pereira Santos – Brumado/BA,
CEP: 461000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, Fone/Fax:
(77) 3441-9101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII
- OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº 96/2016/SOHIDRA,
cujo objeto é o serviço de Locação, perfuração, bombeamento com análise
físico-química e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L
em 2.240 (Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(ITEM III), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata
de Registro de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX -
VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 18/12/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 96/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza
, 14 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E ERIVALDO ALVES MOURA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
CEP: 60.824-140, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ANDRADE
SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP; V - ENDE-
REÇO: RUA DESEMBARGADOR AVELAR, 1395, BAIRRO: CIDADE
DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60.822-500, FORTALEZA-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos termos das cláusulas
e condições do Contrato n° 034/2018, nas disposições da Lei n° 8.666/93, art.
65, II, “d” e §5º, art. 58, I, art. 54, bem como na Análise de Termo Aditivo
Contratual – Revisão/Repactuação, expedida pela SEPLAG/CE, acostada
às fls. 42/43, na minuta de aditivo da SEPLAG/CE acostada aos autos às
fls. 46/46verso, nas informações apresentadas na Comunicação Interna nº
033/2019 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da
COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protoco-
lado sob o n° 8638016/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrições. ; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do Contrato
n° 034/2018, que tem por objeto a prestação de serviço de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades de Vigilância armada
no Trecho I e II do Eixão das Águas, no município de Nova Jaguaribara -
CE, haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018).;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato após a revisão contratual,
já atualizado com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018)
passa de R$ 417.232,56 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta
e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 398.760,96 (trezentos e
noventa e oito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
DO RESSARCIMENTO DOS VALORES: O valor total a ser restituído pela
CONTRATADA corresponde a R$ 9.235,80 (nove mil, duzentos e trinta e
cinco reais e oitenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da
sua assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato Nº 034/2018/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e José
Thales Barros de Andrade/CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA; RUA OSVALDO CRUZ, Nº 2040;
BAIRRO: ALDEOTA; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passa-
gens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro
de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços 01/2018, o edital do Pregão
Eletrônico n° 20180006 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito
público, o processo administrativo nº 00247051/2019 que constitui parte
integrante deste instrumento independente de transcrição, e a Lei Federal
no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. O prazo de execução do objeto do contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em até 30 (trinta)
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA
DA ASSINATURA: 01/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Edgar Castro
Nunes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
– COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP: 60.824-140, FORTALEZA - CE CONTRATADA:
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, RUA RUFINO
FERREIRA SILVA, 212 - C, BAIRRO: SANTA CLARA, CEP: 61.760-000,
EUSÉBIO - CE.. OBJETO: Este Termo tem por objeto a contratação de
empresa para RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DO
CEARÁ devidamente especificado no ANEXO A deste Edital, em Regime
de Empreitada por Preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital da Concorrência Pública n° 20180001,
e seus anexos, o Processo Administrativo protocolado sob o nº 0489410/2018,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 18 (dezoito) meses contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.589.213,43 (três milhões, quinhentos
e oitenta e nove mil, duzentos e treze reais e quarenta e três centavos) pagos
em recursos próprios, fonte 70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70
- Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 07 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Léo Silva Ribeiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019 / COGERH
PROCESSO Nº : 9329106/2018 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância
armada fixa e móvel no Açude Maranguapinho, no Município de Maran-
guape-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso
do processo licitatório nº 9329106/2018, o qual, segundo justificativa da
Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP acostada à fl. 02 dos autos,
ainda não foi concluído. Dessa forma, diante do atraso do certame por fatos
alheios à vontade desta Companhia, assim como a necessidade dos serviços
supracitados, faz-se necessária a contratação emergencial dos serviços, por
meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente outorgados por
meio do processo licitatório VALOR GLOBAL : R$ 202.694,72 ( duzentos
e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamenta-se esta Dispensa no Processo
Administrativo nº 10383975/2018, na análise de contratação de serviços
terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/SEPLAG, no Regu-
lamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV,
em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA :
ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP;
RUA TEOFREDO GOIANA, Nº 831; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIO-
NÁRIOS; CEP.: 60.822-630; FORTALEZA-CE DISPENSA : João Lúcio
Farias de Oliveira / Diretor - Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO :
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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