DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº003/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº42/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1510/2017
Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 5627412/2018 e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca dos itens 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13 e 14 da Ata do Registro de 
Preços nº 42/2018 – Pregão Eletrônico nº 1510/2017, a favor da Empresa CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA estabelecida na Alameda África, nº 570, Gleba Y, Tamboré, Santana do Parnaíba - SP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 61.418.042/0001-31, Sra. Vladia Ferreira de Oliveira, RG nº 97002477605 e inscrita no CPF sob o nº 626.683.743-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
LICITADA
MARCA 
ALTERADA
02
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 3,5 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
03
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 4,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
04
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 4,5 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
05
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 5,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
08
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 6,5 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
09
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 7,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
11
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 8,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
12
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 8,5 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
13
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 9,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
14
CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL Nº 10,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA 
DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E 
DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGULÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E CÓDIGO DE BARRA, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA 
COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS.
COMPER
SAFER
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada,  devendo este instrumento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
Ana Flávia Santos Abreu
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº004/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1589/2017
Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 5627412/2018 e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Ata do Registro de 
Preços nº 115/2018 – Pregão Eletrônico nº 1589/2017, a favor da Empresa CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA estabelecida na Alameda África, nº 570, Gleba Y, Tamboré, Santana do Parnaíba - SP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 61.418.042/0001-31, Sra. Vladia Ferreira de Oliveira, RG nº 97002477605 e inscrita no CPF sob o nº 626.683.743-91, conforme a seguir:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº032  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019