DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº142/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística – COSOL, a 
partir de 01/02/2019.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
2
VANDERLEY INÁCIO DOS ANJOS
3º Sargento PM
136.062-1-8
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
DEMETRIUS GURGEL DE CASTRO
Tenente Coronel PM
107.412-1-1
2
JOSÉ ROBSON MONTEIRO DE MORAIS
Capitão PM
105.336-1-9
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº153/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
82, inciso XIX da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, e considerando o Oficio nº 001/2018-Comissão Portaria nº 341/2017-GS, que solicita a substi-
tuição do servidor FERNANDO MENEZES SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, RESOLVE DESIGNAR a servidora ADRIANA SILVEIRA DE 
ARRUDA, Delegado de Polícia Civil, matricula nº 133.803-1-7, para substituir o referido servidor na presidência do Processo nº 0935881/2016, instaurado 
através da Portaria nº 1431/2016-GS, visando apurar o possível desaparecimento de bens públicos estaduais tombados à SSPDS e pertencentes à carga 
patrimonial da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº175/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional - COPOL.
ORDEM
NOME
CARGO
MATRICULA
1
FERNANDO ANDRÉ DAS NEVES WEYNE SILVEIRA
Inspetor de Polícia Civil
300.946-1-1
2
LUDMILLABEZERRA BARREIRA
Inspetor de Polícia Civil
300.988-1-1
3
GEOVANI SOUZA SILVA
Escrivão de Polícia Civil
301.132-1-7
4
EDISON FRANKLIN DOMINGOS DE SOUZA
Inspetor de Polícia Civil
301.214-0-6
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº186/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA, 1º Sargento PM, matricula nº 127.346-1-1, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº196/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. CONSIDERANDO a Lei n.º 
15.797, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre as promoções dos militares estaduais; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Educação 
– CNE/CES nº 01/2018, de 01 de abril de 2018 – que estabelece diretrizes e normas para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos 
de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior; CONSIDERANDO os Pareceres do Conselho Estadual de Educação – CEC/CE 
nº 1757/2013, de 18 de setembro de 2013 e nº 0796/2018, de 22 de outubro de 2018, que credencia a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – 
AESP|CE para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Estadual de Educação – CEC/CE nº 470/2018, 
de 07 de março de 2018 – que estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, 
integrantes do Sistema de Ensino do Ceará, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização; CONSIDERANDO o Decreto 
Estadual nº 32.439, de 08 de dezembro de 2017, que aprova o Regimento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; CONSIDE-
RANDO a Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, de 29 de março de 2017 que aprova o Regime Acadêmico da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – AESP|CE; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que o Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CEAESP) 
equivale, para todos os fins, ao Curso Superior de Segurança Pública (CSSP), instituído pela Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012. Art. 2º Estabelecer que o 
Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP) equivale, para todos os fins, ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO-QOPM/
BM), previsto na Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, aos 06 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº210/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR a militar SÂMIA WALESKA SOMBRA MAIA, 1º Sargento PM, matricula nº 108.535-1-6, para ter exercício na Célula de 
Suprimentos e Registros Funcionais – CESUP, a partir de 05 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº032  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019