DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº01816742/2019 - LOTE 78/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DINARTA MARIA DE
SOUSA DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 22200175332815
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL:
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;DINARTA MARIA DE
SOUSA DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 22200175332912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113782512 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA PAULA SOUZA E SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 27/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
486,39;FRANCISCO ELIANDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 54108845315
- MATRÍCULA: 22200175333013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 833,81;LUANDSON GONCALVES XAVIER
- CPF: 02749047307 - MATRÍCULA: 22200175333110 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARIANO FERNANDES
DE ALENCAR - CPF: 83395393372 - MATRÍCULA: 22200175333218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113782512 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA PAULA SOUZA E SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 27/03/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 833,81;RAFAELA PEREIRA DA SILVA - CPF: 02360094351 -
MATRÍCULA: 22200175333315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.296,36 ( QUARENTA MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01868785/2019 - LOTE 148/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE DE ALMEIDA
LIMA - CPF: 03785185340 - MATRÍCULA: 22200175243111 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO RICARDO PINTO ANDRADE -
CPF: 73931136353 - MATRÍCULA: 22200175242816 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO RICARDO PINTO ANDRADE -
CPF: 73931136353 - MATRÍCULA: 22200175243219 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 2570,93;JOAO BOSCO AYRES VIANA JUNIOR
- CPF: 60005715342 - MATRÍCULA: 22200175242913 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;TACIANE DE SOUSA SALES
- CPF: 01780184301 - MATRÍCULA: 22200175243014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2362,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 108.500,07 ( CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº218/2018 - PROCESSO Nº01709210/2019
CONTRATO Nº03192018 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIO DE ICAPUI. EMPRESA:
CONSTRUTORA CETRO LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia do
DAE, fica determinado a partir desta data 01.12.2018 a PARALISAÇÃO
da obra de código (s) SIGDAE nº 03272018SEDUC01 e 03272018SEDUC02
, firmado com a SEDUC e a referida Empresa CONSTRUTORA CETRO
LTDA , , cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIO DE ICAPUI. Conforme justificativa
abaixo: Obra paralisada em atendimento ás recomendações da comunicação
interna da Superintendência de nº 028 de 30 de Novembro de 2018 Conforme:
Engº Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De
Acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente do DAE,
CONSTRUTORA CETRO LTDA Empresa Contratada. Nº218/2018 - SEDUC
- CONSTRUTORA CETRO LTDA - ND 2184440 SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº222/2018 - PROCESSO Nº01707803/2019
CONTRATO Nº00092017 . OBJETO CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIZAÇÃO DE PARAJURU,
NO MUNICPIO DE BEBERIBE - CE . EMPRESA : CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia
do DAE, fica determinado a partir desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO
da obra de código (s) SIGDAE nº 02842017SEDUC01 e 02842017SEDUC02
CONTRATO Nº00092017 , firmado entre a SEDUC e a referida Empresa
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. , , cujo objeto é
a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NA LOCALIZAÇÃO DE PARAJURU, NO MUNICPIO DE
BEBERIBE - CE Conforme justificativa abaixo: Obra paralisada em
atendimento as recomendações da comunicação interna da superintendência
de nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº Justiniano José
Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo: Engº Artur
Edisio Meira Façanha - Superintendente do DAE .CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. .- Empresa Contratada SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº226/2018 - PROCESSO Nº01707803/2019
CONTRATO Nº00742015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
- CE. EMPRESA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. Por
decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir
desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE
nº 02162016SEDUC01 e 02162016SEDUC01 , CONTRATO Nº00742015
, firmado entre a SEDUC e a referida Empresa CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA. , , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA - CE. Conforme justificativa abaixo: Obra paralisada em
atendimento as recomendações da comunicação interna da superintendência de
nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº Justiniano José Camurça
Filho - Diretor de Engenharia do DAE. De Acordo: Engº Artur Edisio Meira
Façanha - Superintendente do DAE .CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
JMV LTDA.- Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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