DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; III – INTERVENIENTE: DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE); IV – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 06 de fevereiro de 2020, de 
acordo com as especificações do processo nº 00438361/2019; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno – 
Presidente da Funcap; Jaime Dean Sousa Alexandre – Representante legal da empresa e Sílvio Gentil Campos Júnior – Superintendente do DAE. FUNCAP, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 171, Série 3, Ano X, 12/09/2018, que publicou a portaria nº 167/2018. Onde se lê: [...] apurar a responsabilidade da empresa V&B 
Indústria e Comércio de Alimentos LTDA. e de seu representante legal, Sr. José Gutemberg da Costa Pereira [...] Leia-se: [...] apurar a responsabilidade da 
empresa V&B Indústria e Comércio de Alimentos LTDA. e de seus representantes legais, Sr. José Gutemberg da Costa Pereira e a Sra. Vanda Lúcia Vieira 
Costa [...]. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, Série 3, Ano X, do dia 20/11/2018, que publicou a Portaria nº 222/2018. Onde se lê: [...] Instaurar Tomada de Contas Especial, com 
o fim de apurar a responsabilidade da empresa Quimipack Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Embalagens LTDA. - ME e de seu represen-
tante legal, Sr. Paulo Soares Freitas [...] Leia-se: [...] Instaurar Tomada de Contas Especial, com o fim de apurar a responsabilidade da empresa Quimipack 
Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Embalagens LTDA. - ME e de seus representantes legais, Sr. Paulo Soares Freitas e Sr. Alemárcio Pereira 
Cruz [...] Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019. 
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº136/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 10610661/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CAIO LOSSIO BOTELHO, 
matrícula nº 007257.1-2, aposentado na função de Professor Titular, cedido da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC para a Fundação 
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE por meio do Decreto nº 10.640 de 28/12/1973, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 13/02/1974, 
ocorrido em 17/12/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 18/12/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 00391560/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / RUSSAS / FORTALEZA, 
no período de 27/02/2019 a 28/02/2019, a fim de realizar atividade de prática de pesquisa de campo do Grupo de Pesquisa NATERRA (UECE/CNPq), 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais 
e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2019 - O  PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 28/2019, datada de 02/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/01/2019 que concede auxílio alimen-
tação aos servidores desta Fundação durante o mês de Fevereiro de 2019, os SERVIDORES FAUSTO SAMPAIO, matrícula 3007598-6, VANESSA DE 
MESQUITA MOURA, matrícula 3007589-7, DANIELA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 3007614-1,  considerando que solicitaram exoneração a 
partir de 29/01/2019, e a servidora NEUMA PINHEIRO ASEVEDO VASCONCELOS, matrícula 0050401-7, considerando que está afastada para tratamento 
de saúde, logo não fazem jus ao recebimento do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°315/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos:00566378/2019;00565509/2019;0056777/2019; 00566130/2019;00762193/2019;00762037/2019;00762134/2019;00762096/2019;00762
509/2019;00761731/2019;00761812/2019;00761863/2019 SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26
008063.1-5
08/03/2019 a 
09/03/2019
FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
08/03/2019 a 
09/03/2019
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
08/03/2019 a 
09/03/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019