DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FRANCISCO WAGNER 
VASCONCELOS DA COSTA
PROFESSOR ADJUNTO, I
006948.1-9
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
HELENA DE LIMA MARINHO 
RODRIGUES ARAUJO
PROFESSOR SUBSTITUTO, 1
300768.6-9
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO TELES DE MENEZES
PROFESSOR ADJUNTO,I
006947.1-1
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA/ ARACOIABA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
CHARLES IELPO MOURÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO,1
300739.8-3
22/03/2019 a 
23/03/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°346/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 00161980/2019; 00093186/2019; 00449770/2019 e 00161831/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
BRUNO DE OLIVEIRA 
SALES MOTA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300785.4-3
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ CAMPOS 
SALES/ FORTALEZA
01 e ½
-
265,50
AUDISIO SANTOS DIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ BREJO 
SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
516,14
781,64
SERGIO GOMES DOS SANTOS
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300777.6-8
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ BREJO 
SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
544,98
810,48
BRUNO DE OLIVEIRA 
SALES MOTA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300785.4-3
15/03/2019 a 
16/03/2019
FORTALEZA/ CAMPOS 
SALES/ FORTALEZA
01 e ½
-
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°348/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 00231244/2019; 00555937/2019; 00094123/2019; 00217705/2019; 00217594/2019 e 00403550/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro 
presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos 
colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº348/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLABORADOR 
EVENTUAL
65297865387
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
544,98
810,48
JOELMA NOGUEIRA 
DOS SANTOS
COLABORADOR 
EVENTUAL
51123908320
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
574,67
840,17
PRISCILA RODRIGUES LOPES
COLABORADOR 
EVENTUAL
64686256372
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
516,14
781,64
RAQUEL MONTEZUMA 
PINHEIRO CABRAL
COLABORADOR 
EVENTUAL
31043895353
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
516,14
781,64
FRANCISCO VALDIZAR FORTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
38519577334
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
580,67
846,17
JUDENILDES GUEDES BATISTA
COLABORADOR 
EVENTUAL
16139992320
15/02/2019 a 
16/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
516,14
781,64
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2014
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº 09 AO CONT Nº 06/2014;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE;  III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi;  IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Adriano Martins, 05, Jacarecanga;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogação do contrato, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus 
para Administração, após a conclusão do novo processo licitatório já em andamento.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 231.862,32 (duzentos e trinta e um mil, 
oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 14/02/2019 a 13/02/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato original não alterado por este instrumento.;  XII - DATA: 22/01/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Guilherme de Aguiar Representante Legal da BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2016
I - ESPÉCIE: Aditivo nº 02 ao Contrato de Incubação nº 12/2016;  II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE;  III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: ACP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE 
PRODUTOS NATURAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Galpão 1C, Itaperi, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, I, da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato de Incubação nº 12/2016, por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: não se aplica;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento legal;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 20/07/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e os Srs. Edison Ramos Burlamaqui e Francisco Pessoa Furtado - Representantes da empresa 
ACP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0041
PROCESSO NÚMERO 7773645/2018
ÓRGÃO GESTOR: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais serviços de fornecimento 
de refeições prontas (almoço e jantar), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do 
Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
que manifestaram interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir 
da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180027/FUNECE, Decreto Esta-
dual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇO REGISTRADO: R BATISTA DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 19.282.194/0001-93) com o valor total de R$ 1.225.700,00. RATIFICAÇÃO: José 
Jackson Coelho Sampaio, Presidente da FUNECE; Raimunda Batista de Oliveira, Representante Legal da empresa R Batista de Oliveira – ME. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 23 de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019