DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PETISCO DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo 
para atender às necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/
FUNECE, em Limoeiro do Norte – CE.(GRUPO 01 – CARNES) e (GRUPO 
02 - AVES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 29/01/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 570.053,00 (Quinhentos e setenta mil e cinquenta e três reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18354 – 31200001.12.364.071.22605.1
4.339030.10000.0 PF 3101010042018G na IG 970593000 – MAPP: 224.. 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Claudio Holanda de 
Monteiro Pepino - Representante da empresa PETISCO DISTRIBUIDORA 
DE ALIMENTOS EIRELI
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender 
às necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE, em 
Limoeiro do Norte – CE.(GRUPOS 03 – EMBUTIDOS E DEFUMADOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 29/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 33.611,75 
(Trinta e três mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 18354 – 31200001.12.364.071.22605.14.339030.1000
0.0 PF 3101010042018G na IG 970593000 – MAPP: 224.. DATA DA ASSI-
NATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Sergio Ferreira de Sousa - 
Representante da empresa PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender às 
necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE, em Limo-
eiro do Norte – CE. (GRUPO 04 - CEREAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 
29/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 157.234,75 (Cento e cinquenta e sete 
mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 18354 – 31200001.12.364.071.22605.14.339030.10
000.0 PF 3101010042018G na IG 970593000 – MAPP: 224. DATA DA 
ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Beatriz Maria Pereira de 
Sousa - Representante da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BRENA VIEIRA LIRA CAVAL-
CANTE EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para 
atender às necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE, 
em Limoeiro do Norte – CE.GRUPO 05 – MERCEARIA (ENLATADOS, 
TEMPEROS E CONDIMENTOS), (GRUPO 06 – LEITES), (GRUPO 08 – 
DOCES) e (GRUPO 09 – POLPAS).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 29/01/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 95.509,02 (Noventa e cinco mil quinhentos e nove 
reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18354 – 31200001.12.
364.071.22605.14.339030.10000.0 PF 3101010042018G na IG 970593000 
– MAPP: 224 . DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: 
Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. 
Brena Vieira Lira Cavalcante - Representante da empresa BRENA VIEIRA 
LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS 
RIBEIRO MAGALHÃES - ME. OBJETO: Aquisição de Material de 
Consumo para atender às necessidades do Restaurante Universitário da 
FAFIDAM/FUNECE, em Limoeiro do Norte – CE.(ITEM 61: PROTEÍNA DE 
SOJA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 29/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
4.120,00 (Quatro mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COMA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18354 
– 31200001.12.364.071.22605.14.339030.10000.0 PF 3101010042018G 
na IG 970593000 – MAPP: 224. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 
SIGNATÁRIOS: Sr. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Sra. Maria Cleide Magalhães de Mattos Brito - Representante 
da empresa FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES - ME
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA LICEU 
LTDA. OBJETO: Serviços de Impressão, Editoração e Distribuição de 300 
Exemplares com vista à publicação do livro para atender as necessidades da 
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/01/2019 A 28/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
9.896,50 (Nove mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10046 - 31200001.12.364.071.18601.03.
339033.28283.1 – PF 3101010022017I – CV 824041/2015 – MAPP 201 na 
IG 982529000. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 SIGNATÁRIOS: Sr. 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Elba 
Maria Valois Coutinho - Representante da empresa GRÁFICA E EDITORA 
LICEU LTDA
Vinicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA 
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO Nº270/2018
CONTRATO Nº72/2018
TOMADA DE PREÇOS N°03/2018 – FUNECE/CCC
Autorizamos a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS 
EIRELI, a iniciar a OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO 
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UECE – ITAPERI EM 
FORTALEZA-CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo 
de execução 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula contratual.Valor 
global: R$ 261.264,23 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta 
quatro reais e vinte três centavos). Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 01 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017 QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA OFICINA DE EVENTOS 
LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 
07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 
– 6º andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: OFICINA DE EVENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.652/0001-83; V - ENDEREÇO: Com 
sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº 2257, Bairro: Aldeota, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, II, §2º da Lei Federal nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
prazo do contrato de 28 de dezembro de 2018 até a data de 28 de dezembro 
de 2019. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: MAPP: 270803; Programa: 500; AÇÃO: 
22081; ; PF: 2700018032016M Dotação: 8643 - 27100003.13.392.500.2208
1.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; PF: 
2700010012016C Dotação: 8903 - 27100011.13.122.044.22649.03.3390390
0.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – Teatro Carlos Câmara ; Programa: 044; AÇÃO: 
22511; PF: 2700010062016G Dotação: 27100011.13.122.044.22511.03.33903
900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; 
PF: 2700010032016C Dotação: 8819 - 27100011.13.122.044.22428.03.3390
3900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 
22512; PF: 2700010042016C Dotação: 8823 - 27100011.13.122.044.22512.0
3.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 
22513; PF: 2700010052016C Dotação: 8827 - 27100011.13.122.044.22513.
03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; 
AÇÃO: 22515; PF: 2700010062016C Dotação: 8832 - 27100011.13.122.044
.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 
044 ; AÇÃO: 22516; PF: 2700010072016C Dotação: 8653 - 27100009.13.122.
044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 
044 ; AÇÃO: 22518; PF: 2700010082016C Dotação: 8689 - 27100010.13.122.
044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 
044 ; AÇÃO: 22521; PF: 2700010112016C Dotação: 8658 - 27100009.13
.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; 
Programa: 044; AÇÃO: 22532; PF: 2700010102016C Dotação: 8694 - 2710
0010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 
- CJG; Programa: 044 ; AÇÃO: 22534; PF: 2700010092016C Dotação: 
8838 - 27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 578 
- PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS EQUIPAMENTOS DA SECULT 
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019