DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) OLIVANDO BATISTA 
DE ALMEIDA, matrícula 161138-16, lotado(a) no(a) GRANJA - EEEP 
GUILHERME TELES GOUVEIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 15 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO JAIDO 
DE AZEVEDO, matrícula 119094-18, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEFM 
PROFESSOR LUIS FELIPE (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCAS DE MATOS RODRI-
GUES, matrícula 978299-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA (NÍVEL A), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Admi-
nistrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de feveriro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CELIA 
DOMINGOS PONTES, matrícula 301081-16, lotado(a) no(a) JUAZEIRO 
DO NORTE - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Admi-
nistrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IVEUDA VASCON-
CELOS LIRA, matrícula 978680-18, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEEP 
DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 06 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANALIA 
ALVES CAMPOS, matrícula 978662-1X, lotado(a) no(a) CRATO - EEMTI 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS (NÍVEL B), 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 
de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA LIA LOPES ALVES, 
matrícula 300295-18, lotado(a) no(a) GRAÇA - EEM RAIMUNDO DA 
CUNHA BRITO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
JOSE NIELYSON DE SOUZA GUALBERTO, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lota-
do(a) no(a) JUAZEIRO DO NORTE - EEEP PROFESSOR MOREIRA 
DE SOUSA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO FRANCINALDO FARRAPO FROTA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) SOBRAL 
- EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE (NÍVEL A), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
MARIA EDIANA TEIXEIRA TELESFORO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CAMOCIM - EEM MARIA 
STELA ROCHA AGUIAR (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019