DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
THIAGO DA SILVA NOBRE
COLABORADOR 
EVENTUAL
03182599313
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
142,75
408,25
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO
COLABORADOR 
EVENTUAL
69923477304
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
142,75
408,25
CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
COLABORADOR 
EVENTUAL
52548287300
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
MERUOCA/ FORTALEZA
01 e ½
94,61
360,11
IVO BATISTA CONDE
COLABORADOR 
EVENTUAL
72817836391
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
AMANDA TAMIRES MORAIS 
GONÇALVES
COLABORADOR 
EVENTUAL
01474479332
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
LIMARIA ARAÚJO MOUTA
COLABORADOR 
EVENTUAL
67100716349
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ TAUÁ/ 
FORTALEZA
01 e ½
131,65
397,15
ALDENIZA ALVES MAIA
COLABORADOR 
EVENTUAL
87866161372
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
01 e ½
165,33
430,83
*** *** ***
PORTARIA N°293/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 00394771/2019; 00395093/2019; 00341740/2019; 00342631/2019; 00342453/2019 e 00341503/2019/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem acompanhamentos 
dos subprojetos da residência pedagógica por unidades escolares, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 
10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARIA JOSÉ CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, I
300471.1-7
21/02/2019 a 22/02/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
01 e ½
100,49
MARIA JOSÉ CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, I
300471.1-7
27/02/2019 a 27/02/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
½
32,42
FRANCISCO SALES AVILA 
CAVALCANTE
PROFESSOR ADJUNTO, L
006393.1-1
27/02/2019 a 28/02/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
MERUOCA/ SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
97,25
IVONEIDE PINHEIRO DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006529.1-1
27/02/2019 a 28/02/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
MERUOCA/ SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
97,25
IVONEIDE PINHEIRO DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006529.1-1
13/03/2019 a 13/03/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
½
32,42
FRANCISCO SALES AVILA 
CAVALCANTE
PROFESSOR ADJUNTO, L
006393.1-1
13/03/2019 a 13/03/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
½
32,42
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.168 
de 13 de Março de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2017, RESOLVE NOMEAR, WALQUIRIA MARIA MOREIRA 
SANTIAGO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 
02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIODA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº009/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - SDA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Catunda e Quixelô, no dia 31/01 a 01/02/2019, a fim de participar da solenidade de posse da Nova Diretoria do Sindicato dos 
Trabalhadores e Trabalhadoras de Catunda e entrega de títulos de propriedades rurais em Quixelô, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de 
R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 075/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDE-
REÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo,; IV - CONTRATADA: Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,; 
V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central Parque, Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do 
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo 
Administrativo n°. 2313590/2018 e Parecer Jurídico nº. 2175/2018. ; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, 
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. ; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto 
o acréscimo de R$ 23.528,97 (vinte e três mil, quinhentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos), referente a readequação do Sistema de Abasteci-
mento de Água, na Comunidade de Extrema, no Município de Guaraciaba/CE, correspondendo ao acréscimo de 2,24% (dois vírgula vinte quatro por cento) 
do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 1.082.161,72 (um milhão, oitenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e setenta e dois 
centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: 1.082.161,72 (um milhão, oitenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 
A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 075/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em 
pleno vigor. ; XII - DATA: 20 de dezembro 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA 
e o Representante Legal, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. 
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 077/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: 
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo,; IV - CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua 
Sinhá de Alcântara, nº 470, Divisão, Cedro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Recons-
trução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 8088393/2018 
e Parecer Jurídico nº. 2183/2018. ; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como 
o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019