DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015/
PROCESSO Nº7687986/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº136/2015, publicado no D.O.E
de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada nos respectivos Processo
nº7687986/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, Inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços, ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA –
CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, tudo partes integrantes do Termo original, independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
24 de fevereiro de 2019 até 23 de junho de 2019, e execução dos serviços
prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de novembro de
2018 até 12 de março de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -
DATA: 24 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio.
Fortaleza 01 de fevereiro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2015/
PROCESSO Nº7693480/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala
1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob
o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autar-
quia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2015, publicado no D.O.E de 29.04.2016,
de acordo com justificativa do Processo nº 7693480/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução dos serviços
e vigência do Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permenecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem execu-
tados no contrato, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 13 de dezembro de 2018 até 11 de abril de 2019, e o prazo
de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26 de março
de 2019 até 23 de junho de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -
DATA: 24 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2017/
PROCESSO Nº7433143/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72,
RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELEVA-
DORES UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12,
com endereço na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Cocó, CEP: 60192-050.
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 7466D/CREA/Ce, e do CPF Nº211.636.183-
49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2017,
publicado no D.O.E de 21.06.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo
a aquisição de dois elevadores para atender as Escolas da Rede Estadual, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis)
meses, a partir de 22 de dezembro de 2018 até 21 de junho de 2019, conforme
justificativa exarada no Despacho/COEDP/CEGEM, datado em 03.12.2018,
de acordo com as fls. 03 e IG nº 993105, constante dos autos; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 19 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação , JOSÉ
HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Caroline Nágela da S. Rooselt, 2. Aline Therza A. Silva. Fortaleza 01 de
fevereiro de 2019. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2017/
PROCESSO Nº7434743/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
03.230.915/0001-81, com sede na Rua Vereador Democrito de Lima Soares,
76 – Feira de Santana -BA – Centro – CEP 44.002-740, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. GRAZIELA CARNEIRO
BULOS, Sócia Diretora, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
09.989.891-85 e CPF nº 028.446.825-88, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 167/2017, publicado no D.O.E de 13.07.2017, de
acordo com Processo nº 2595951/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º Inciso III,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo
a prestação de serviços de confecção de 45. 607 kits de Fardamento Escolar,
para atender aos Alunos das 118 (cento e dezoito) Escolas Estaduais de
Educação Profissional – EEEP, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que
trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo
de vigência por mais 6 (seis) meses, a partir de 31 de dezembro de 2018 até
30 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato e seu aditivo; XII - DATA: 26 de dezembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação , GRAZIELA CARNEIRO BULOS - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Tereza Cristina de Freitas Oliveira, 2. Caroline Nágela
da S. Rooselt. Fortaleza 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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