DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018/
PROCESSO Nº5946984/2018-5945236/2018-5945813/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº025/2018,
publicado no D.O.E de 09.03.2018, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 5946984/2018-5945236/2018-5945813/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
ao contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo
a contratação para o remanescente de obra de CONSTRUÇÃO DE TRÊS
QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), NA EEFM TABE-
LIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO NO MUNICÍPIO DE AURORA, E EEFM
FILGUEIRAS LIMA E EEFM ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, NO
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, NO ESTADO DO CEARÁ,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inaltaradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora
aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 18 de fevereiro de 2019 até 17 de junho de 2019, e o prazo
de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de
outubro de 2018 até 02 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 26 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, URANDIA
AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
-INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Veranice
Paiva Pinho. Fortaleza 01 de fevereiro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2018/
PROCESSO Nº5216412/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, Euzébio/CE, Cep: 61.760-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO,
RG 353.769.37 SSP/MA, NºCPF nº 848.359.743-87, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
180/2018, publicado no D.O.E de 29.06.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº5216412/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de execução
dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA-CE (ASSENTAMENTO SÃO PAULINO), de acordo com o
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste contrato,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteraas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de junho de 2019 até 10 de
setembro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 11 de janeiro de 2019 até 10 de maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, MARIA
ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Ilegível. Fortaleza 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº7489246/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR PEDRO JAIME inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29,
CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a)
Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo Leite; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 e o contrato de
nº 06/2018, publicado no DOE de 27/07/2018 e de acordo com o processo nº
6222294/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
MASCULINO E FEMININO, RECUPERAÇÃO DE COBERTA, ACESSI-
BILIDADE, RECUPERAÇÃO DE COBERTA, ACESSIBILIDADE, RECU-
PERAÇÃO DO PISO DA CIRCULAÇÃO 01,02,03 E ACESSIBILIDADE
NA ENTRADA DA ESCOLA da Escola de Ensino médio Professor Pedro
Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas
Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem ) dias, a partir de 03/05/2019 até 10/08/2019. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 31/12/2018 até
28/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de dezembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE,
Renato Araújo Leite CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA
MARTA VIRGINIO BRITO E 2. LIANNA LEITE CAVALCANTE. Forta-
leza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9975679/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°04/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA , atraves da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PARQUE PRESIDENTE
VARGAS, C.N.P.J/M.F 07.954.514/0508-15, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de
Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RS
TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16417272/0001-
21, neste ato representada pelo sr. ROBBERT ROGER VIANA SAMPAIO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolve firma o presente TERMO ADITIVO de acordo a Carta Convite nº
02/2018, publicado no D. O. de 18/04/2018 de acordo com o processo nº
1182378/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI da Lei federal
n° 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
ADITIVO tem como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA do contrato de
LOCAÇÃO DE TRASPORTE PARA ALUNOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta )
dias, a parti de 06/04/2019 a 04/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica
mantida as demais cláusulas e condições original e seus aditivos, e para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE,
ROBBERT ROGER VIANA SAMPAIO - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS 1. MARIA DANIELA JORGE FREITAS 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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