DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as 
partes assinam o presente instrumentos na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 30 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, VANDERLANE COELHO 
SAMPAIO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUCIANA ALVES DE 
SOUZA 2. LAURA COSTA DE FARIAS. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10184735/2018
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2016;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ sob o nº 
07.954.514/0453-07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora ALNEDI COSTA LIMA;  III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA 
LTDA, CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. 
VANDERLANE COELHO SAMPAIO;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2016, publicado no DOE 
de 23 de março de 2017 e de acordo com o processo de nº 5603410/2016, 
e regulamentado nos termos, e no art. 57§1º inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/93;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência 
do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - RTI E CENTRAL DE 
GÁS DA EEFM - VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 08 de setembro 
de 2018 até 06 de novembro de 2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta) 
dias, a partir de 03 dezembro de 2018 até 30 de julho de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as 
partes assinam o presente instrumentos na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 30 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, VANDERLANE COELHO 
SAMPAIO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUCIANA ALVES DE 
SOUZA 2. LAURA COSTA DE FARIAS. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº1034836/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A COORDENARIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0031-40, CREDE 02, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada 
pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva ;  III - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE;  IV - CONTRATADA: J. A PERO VAZ INDUSTRIA 
DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, neste ato representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; 
V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
nº 01/2018 publicado no DOE de 20/02/2018 e de acordo com o processo nº 
0539019/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
ITAPIPOCA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – 
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2019 até 
07 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 17 de dezembro de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita E 2. Regina Carla Rodrigues Barros. 
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº1040729/2018
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº05/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM RAUL TAVARES 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, CREDE 01, 
ITAITINGA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Delma 
Cordeiro Martins;  III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE;  IV - CONTRA-
TADA: ENGTEC PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.358.491/0001-96, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) José Rubens Barbosa Filho;  V - ENDEREÇO: ITAITINGA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2017 publicado no DOE de 
13/03/2018 e de acordo com o processo nº 24042312017 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes;  VII- FORO: ITAITINGA/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE UMA OBRA DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA 
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, 
a partir de 31 de dezembro de 2018 até 28 de fevereiro de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 18 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, José Rubens Barbosa Filho 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JORGE BARROS FERREIRA 
E 2. RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº10474733/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº05/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA 
MARIA DA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-
91, CREDE 05, CROATÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) 
Sr. (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS;  III - ENDEREÇO: 
CROATÁ/CE;  IV - CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07, neste ato representada pelo(a) 
Sr.(a) ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA;  V - ENDEREÇO: CROATÁ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2018 publicado no DOE de 
25 DE SETEMBRO DE 2018 e de acordo com o processo nº 5056695/2018 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: CROATÁ/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA (CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO GESTOR, LABORATÓRIO 
DE INFORMÁTICA, BANHEIROS E CANTINA) da Escola Quilombola 
Luzia Maria da Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 45(Quarenta e cinco) dias, a partir de 27 de 
Dezembro de 2018 até 09 de Fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes ass inam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
20 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX 
DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, ALEX RODRIGUES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LINDUINA PINTO 
DE MELO RODRIGUES E 2. ALINE RODRIGUES FEITOSA. Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº10572085/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº08/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO 
SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, CREDE 02, 
APUIARÉS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Tony Elvys dos 
Santos Luz ;  III - ENDEREÇO: APUIARÉS/CE;  IV - CONTRATADA: F 
GALVÃO DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-
37, neste ato representada pelo Sr Luis Mota da Silva Junior ;  V - ENDE-
REÇO: APUIARÉS/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2018 
publicado no DOE de 21/09/2018 e de acordo com o processo nº 4782210/2018 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: APUIARÉS/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DE BANHEIROS DE ALUNOS, PROFESSORES E WC 
P.N.E na EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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